Ex-aliado pede ao TSE afastamento de presidente do PRTB e anulação de candidatura de Marçal
Marcos André de Andrade pede para retornar ao cargo de secretário-geral, defende o afastamento de Leonardo Avalanche e a anulação de todos os atos de sua gestão
O ex-secretário-geral do PRTB Marcos André de Andrade acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana com uma ação que pode, em último caso, anular a candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo.
A ação foi apresentada à ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE. Andrade acusa o presidente da sigla, Leonardo Avalanche, seu ex-aliado, de perseguição política, destituições arbitrárias e golpe partidário.
Por meio de seus advogados, Andrade pede para voltar ao cargo do qual diz ter sido destituído, defende o afastamento de Avalanche da presidência do partido e a anulação de todos os atos proferidos e aprovados em sua gestão, como a convenção que definiu a candidatura de Pablo Marçal.
Essa é mais uma ação apresentada por integrantes da cúpula do PRTB em uma ofensiva jurídica contra o presidente e o escolhido do partido para disputar a Prefeitura de São Paulo.
Andrade afirma que o documento que autoriza a candidatura de Marçal deve ser considerado nulo porque foi assinado sem o número mínimo de presentes e porque foi obtido sem a participação de membros do diretório de discussões essenciais, o que fere o estatuto do partido.
“A ausência dessas assinaturas indica que a decisão foi tomada sem o consentimento dos membros legítimos e democraticamente eleitos do diretório, violando, portanto, o princípio básico de colegialidade que deve reger as deliberações partidárias”, afirma Andrade.
“Além da ausência de assinaturas, outro ponto crucial é o fato de que esses membros sequer foram convidados para a reunião em que supostamente se decidiu pelo lançamento da candidatura de Pablo Marçal”, afirma.
Andrade cita o artigo 17, parágrafo quarto, do estatuto do PRTB, que prevê que membros do diretório da sigla devem ser consultados para deliberações importantes, como o lançamento de candidaturas em cidades com eleitorado superior a 200 mil habitantes, sob pena de nulidade.
“Para burlar tal regra, Avalanche orquestrou uma reunião secreta entre poucos membros do diretório, excluindo aqueles que sabia que poderiam discordar de sua opinião e substituindo-os com seus aliados”, diz.
A equipe jurídica da campanha de Marçal afirma que os questionamentos da nova ação apresentada ao TSE já foram analisados no julgamento que aprovou o registro de candidatura do coach e que se trata de uma questão interna do partido sem reflexo no processo eleitoral.
Afastamento de Avalanche
Marcos André de Andrade integrou a chapa “Renovação e Transparência” formada por Leonardo Avalanche e Rachel de Carvalho e que venceu a eleição do Diretório Nacional do partido em fevereiro.
Andrade sustenta no pedido apresentado ao TSE que Avalanche “atenta contra a democracia ao ameaçar sistematicamente seus pares na diretoria seja coagindo-os a renunciarem seus cargos seja ignorando-os em tentativas de trabalhar em prol do partido, desrespeitando-os ao sequer convidá-los aos atos partidários e sumariamente os excluindo de seus cargos”.
A defesa de Andrade rechaça sua desfiliação do PRTB para ingressar no Mobiliza e que teria justificado a destituição do cargo de secretário-geral. “Não somente tal filiação foi fraudulenta, como há investigação para averiguar quem teria sido o agente interessado em realizá-la, sendo ele [Avalanche] o principal investigado”, afirmam os advogados.
Procurada, a defesa do partido não se manifestou.
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