Ministros do TSE se reúnem na terça para discutir deepfake após adiamento

O ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), remarcou para a próxima terça-feira (18) a reunião entre todos os integrantes da Corte Eleitoral para discutir sobre a utilização de inteligência artificial nas eleições deste ano. A tendência é que reiterem a proibição de uso de deepfakes.

O encontro estava previsto para acontecer no final da manhã desta quinta-feira (13), logo após o término da sessão plenária do TSE. A demora para a conclusão dos julgamentos, no entanto, levou ao adiamento da reunião.

Nunes Marques havia convocado a conversa com os colegas para construir um entendimento conjunto. A intenção é tratar de maneira ampla sobre o tema com o objetivo de uniformizar a posição da Justiça Eleitoral sobre o assunto.

O debate que deve reforçar uma resolução no TSE acontecerá durante o julgamento de ação que questiona o uso de um vídeo gerado por meio de IA em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

A partir da construção do entendimento, o ministro incluirá a ação apresentada pelo PT (Partido dos Trabalhadores) contra a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) na pauta do tribunal para ser julgada por todos os ministros.

Confirmada a tendência de os ministros reiterarem o veto ao uso de deepfake no processo eleitoral, existe a possibilidade de o TSE aplicar uma punição à campanha de Flávio Bolsonaro — que nega irregularidades e defende o uso da tecnologia.