Agilidade, articulação e discrição devem marcar gestão de Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (12) devendo impor mais agilidade aos processos, intensificar articulações internas e afastar a Corte dos holofotes durante as eleições de outubro.

A avaliação é feita por colegas do ministro no TSE e no STF (Supremo Tribunal Federal), auxiliares, advogados que atuam na corte, integrantes do Ministério Público Eleitoral e ex-ministros ouvidos pela CNN.

Nunes Marques vai chefiar o TSE até maio do ano que vem tendo André Mendonça como seu vice. Assume o tribunal com a missão de comandar as eleições de outubro. O TSE é formado por sete ministros: três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois juristas.

No segundo semestre, Cármen Lúcia deixará o tribunal e dará lugar a Dias Toffoli. As mudanças impactam a correlação de forças internas do tribunal e a forma como o TSE se relaciona com as demais instituições e é visto pelos atores políticos.

O maior desafio da gestão Nunes Marques será chefiar a instância máxima da Justiça Eleitoral em meio a disputas que devem ser marcadas pela proliferação de conteúdos falsos e criados por meio de ferramentas de inteligência artificial. O aumento da violência política, o acirramento da polarização e a influência do crime organizado no processo eleitoral somam-se a lista.

Quem acompanha o dia a dia do tribunal acredita que Nunes Marques deve impor um ritmo mais dinâmico à pauta do TSE. A expectativa dessas fontes é a de que o ministro defina com mais celeridade a data de julgamento de processos liberados pelos relatores.

A atual presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, foi criticada durante os dois anos em que comandou o TSE pela demora em colocar em votação ações que já estavam prontas para irem a plenário – como as que tratavam da cassação dos ex-governadores do Rio de Janeiro e de Roraima.

Outra mudança que deve ser notada diz respeito à condução dos trabalhos do tribunal. Apesar de serem discretos na atuação e defenderem algumas agendas semelhantes para a Justiça Eleitoral, Nunes Marques e Cármen Lúcia diferem na relação com os colegas.

O ministro que assume a presidência é próximo da classe política e considerado um habilidoso articulador, capaz de dialogar com diferentes alas e costurar acordos que possam resultar em maior coesão interna nos julgamentos.

A ministra, por sua vez, a despeito de ter o respeito dos colegas no TSE e no STF e transitar bem em diferentes alas das Cortes, tem pouca influência sobre os pares e menos diálogo com outras instituições e atores políticos.

Em fevereiro, o anúncio feito por Cármen de regras de conduta para juízes eleitorais pegou os colegas de surpresa e gerou incômodo nos bastidores da Corte eleitoral. A forma como a ministra conduziu o processo e anunciou a medida causou mal-estar internamente.

Ministros afirmaram que souberam da proposta a partir do anúncio na sessão que marcou a abertura dos trabalhos do tribunal e se queixaram da falta de comunicação sobre o texto e de construção conjunta sobre ele.

A avaliação era a de que a proposta, da forma como foi apresentada, estava sendo imposta unilateralmente pela presidente do TSE, sem que tivesse sido exposta aos demais ministros e discutida internamente antes de seu anúncio.

A aposta das fontes ouvidas pela CNN é a de que o perfil de Nunes Marques deve se assemelhar mais ao de Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE durante as eleições de 2022. Há, no entanto, diferenças claras entre os dois.

O futuro presidente do TSE é considerado um ministro colegiado, articulado e do diálogo, mas menos incisivo que Moraes e mais discreto que o colega. Pessoas próximas aos dois afirmam que a gestão de Nunes Marques tende a ser menos intervencionista e dar menos protagonismo ao tribunal durante o processo eleitoral.

A habilidade de Nunes Marques se relacionar e a capacidade de negociar nos bastidores ficou ainda mais evidente durante o governo Lula. O ministro, indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao STF em 2020, estabeleceu pontes com interlocutores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se aproximou do presidente no início do terceiro mandato.

Sua influência se consolidou com a nomeação pelo presidente Lula de dois aliados de Nunes Marques. João Carlos Mayer Soares foi escolhido por Lula para o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) em 2023. Na ocasião, o presidente ligou para comunicar Nunes Marques da escolha – que impôs uma derrota a Flávio Dino, que atuou pela escolha de outro nome.

Em maio de 2025, Lula decidiu indicar o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O magistrado contou com o apoio e a mobilização nos bastidores de Nunes Marques na ocasião.

O próprio Nunes Marques foi escolhido magistrado duas vezes por Lula. Em abril de 2008, o petista o indicou para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Dois anos depois, em junho de 2010, o reconduziu ao posto. Dilma Rousseff (PT) o nomeou desembargador do TRF-1 em abril de 2011.