Análise: Hugo e Fachin miram temas populares para blindar Câmara e STF

O presidente da Câmara dos Deputaods, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o recém-empossado presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, indicaram nos últimos dias como pretendem conduzir os trabalhos de suas instituições após meses de embates.

Os dois deram declarações públicas indicando o desejo de focar em projetos e processos que digam respeito a temas que impactem positivamente a vida da população, fujam de interesses particulares de grupos políticos, evitem desgaste entre os Poderes e tirem suas instituições dos holofotes.

Fachin assumiu o comando do STF na segunda-feira (29) indicando querer tirar o tribunal de polêmicas. A tarefa não depende exclusivamente do ministro, mas cabe a ele organizar e definir os processos que serão julgados pelo plenário da Corte.

O magistrado, então, decidiu priorizar temas de impacto social e econômico. A primeira sessão sob sua presidência seguiu o planejado e os ministros deram início à discussão sobre a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte ou entrega.

Diante dos embates travados entre o Legislativo e o Judiciário e das críticas à atuação do STF, o ministro vem reforçando sua histórica defesa pela autocontenção.

“Hoje se requer de um juiz que ele seja tudo ao mesmo tempo e em todos os lugares. Nós podemos muito, mas não podemos nem devemos tudo. Ao direito o que é do direito; à política o que é da política; ao gestor público o que é do gestor público”, reafirmou no começo do ano.

A mesma direção de condução dos trabalhos foi apontada pelo presidente da Câmara em entrevista à CNN nesta sexta-feira (3). Durante seis minutos, Hugo elencou, de maneira ininterrupta, o que a Câmara aprovou desde o início do ano, os projetos que estão em tramitação e as pautas que serão priorizadas nos próximos meses.

Defendeu, repetidas vezes, a necessidade de os deputados se dedicarem ao que interessa de verdade à população, mesmo diante do que considerou como sendo um cenário político complexo, com instabilidade, polarizado e radicalizado.

Quando foi questionado sobre se o projeto de lei que anistia presos do 8 de janeiro é prioridade da Câmara, Hugo disse que aguarda a finalização do parecer do relator para pautar.

"Esse projeto nós aprovamos a urgência, designamos um relator, que é o deputado Paulinho da Força, que está conversando com todas as bancadas para poder apresentar o seu texto. Ainda não se tem um texto pronto para que possa ir ao plenário", disse.

O presidente da Câmara tergiversou ao ser questionado sobre se há espaço para a votação de projetos que se propõem a alterar atribuições do STF. Respondeu que quem preside a Câmara não pode ter preconceito com pauta alguma e que constrói a agenda de votações com as lideranças partidárias.

“Essa agenda que muitas vezes confronta um Poder com o outro ela tem que ser tratada com bastante cuidado, com bastante cautela, para que não agravemos o cenário já de muita instabilidade que o Brasil vem vivendo”, continuou.

“Mas repito, o presidente da Câmara, ele não tem a condição de vetar qualquer discussão sobre esse ou aquele tema. Eu penso que nós temos que sempre procurar, através do diálogo, implementar as pautas que são prioridade para a sociedade brasileira”, concluiu.

As respostas do presidente da Câmara trazem sinalizações que afagam todos os lados. Demonstram que Hugo acolheu o desejo da oposição e colocou em votação a urgência dos projetos.

Que atuou defendendo as prerrogativas da Casa. Ao mesmo tempo, reiteram que tentará, a despeito da pressão dos colegas, priorizar os assuntos que, de fato, interessam à população.