Dança das cadeiras reuniria quarteto indicado por Lula na Primeira Turma
Nome escolhido pelo presidente Lula para o STF vai se juntar aos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino
A provável mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) resultará na reunião, no primeiro colegiado, de quatro nomes indicados à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fux enviou nesta terça-feira (21) um ofício a Edson Fachin, presidente do tribunal, expressando interesse em trocar de colegiado no STF: sair da Primeira e migrar para a Segunda Turma, que está desfalcada desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Com Fux na Segunda Turma, a Primeira é que passaria a ficar desfalcada. O indicado pelo presidente Lula para o tribunal – o favorito é o ministro Jorge Messias, da AGU – passaria a integrar o colegiado.
Uma vez indicado, aprovado pelo Senado e nomeado ministro do STF por Lula, Messias passaria a compor a Primeira Turma ao lado de Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. À exceção de Moraes, todos os ministros do colegiado seriam indicados por Lula.
O presidente indicou Cármen Lúcia para ser ministra do STF em maio de 2006 com a aposentadoria de Nelson Jobim. A ministra foi aprovada com 55 votos a favor, nenhuma abstenção e um voto contrário no plenário do Senado Federal.
Em junho de 2023, Lula confirmou a jornalistas a indicação de seu advogado, Cristiano Zanin, para ser ministro da Suprema Corte com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Zanin foi aprovado no Senado com 58 votos a favor e 18 contrários, sem abstenções.
No final de novembro daquele ano foi a vez de Flávio Dino, então ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, ser indicado para o STF pelo presidente. Dino foi escolhido para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. O Senado aprovou seu nome com 47 votos “sim”, 31 “não” e duas abstenções.
Já o ministro Alexandre de Moraes chegou ao STF após ser indicado em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB). Moraes foi escolhido por Temer para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro daquele ano.