Teo Cury
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Explica o que está em jogo, descomplica o juridiquês e revela bastidores dos tribunais e da política em Brasília. Passou por Estadão, Veja e Poder360

Master: Toffoli autoriza PF a ter acesso a dados extraídos de operação

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira (15) a Polícia Federal a acessar o material apreendido na Operação Compliance Zero.

A decisão do ministro foi tomada um dia depois de ele restringir o acesso ao material somente à PGR (Procuradoria-Geral da República) e marca o segundo recuo no caso em 24 horas.

Toffoli autorizou que quatro peritos da Polícia Federal, escolhidos nominalmente, acompanhem a extração de dados e a realização da perícia do material que está custodiado na sede da PGR em Brasília.

“Ressalto que os referidos peritos terão livre acesso ao material apreendido e deverão contar com o apoio da Procuradoria-Geral da República para acompanhamento dos trabalhos periciais”, afirmou o ministro.

Em um primeiro momento, Toffoli determinou que todos os bens e materiais apreendidos pela PF na operação deflagrada na manhã de quarta-feira (14) deveriam ser lacrados e acautelados diretamente na sede do STF “até ulterior determinação”.

Integrantes da PF reagiram com surpresa à determinação de Toffoli e relataram preocupação com a ordem do ministro. A avaliação de delegados era a de que era preciso haver permissão para início imediato de análise e extração de dados dos aparelhos apreendidos.

O receio expresso por investigadores era de que os aparelhos fossem eventualmente acessados remotamente e de que houvesse prejuízo à investigação com a destruição de provas. Havia dúvidas ainda por parte dos policiais com relação à capacidade técnica do STF de realizar a extração dos dados.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu que Toffoli reconsiderasse a decisão, apontando os riscos de frustração da operação caso não fosse realizada a imediata submissão dos dispositivos apreendidos à análise da perícia técnica.

Horas depois, o ministro atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, recuou da decisão anterior e determinou que a PF enviasse à PGR o material apreendido para que a instituição realize a extração e análise de todas as provas obtidas.