Toffoli avalia enviar investigação do Banco Master para 1ª instância
Decisão de renunciar ao caso e remetê-lo para tribunais de Brasília e São Paulo virá somente após as investigações descartarem suposta participação de um deputado federal
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia enviar a investigação contra o Banco Master para a primeira instância da Justiça, onde o caso tramitava até o final do ano passado.
A definição da remessa do processo, que deixaria de estar sob a responsabilidade do ministro e voltaria para a Justiça de Brasília e de São Paulo, virá somente após as investigações descartarem a suposta participação do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA).
A menção a Bacelar na investigação levou o processo ao STF, tribunal responsável por investigar, entre outras autoridades com foro por prerrogativa de função, deputados e senadores. Desde dezembro, ordens do ministro têm gerado incômodo no tribunal e na Polícia Federal.
A decisão de renunciar ao caso e remeter a investigação para a primeira instância dependerá da instrução do processo, da conclusão da PF em seu relatório final e de uma manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Não há uma data certa para isso acontecer.
Toffoli prorrogou a conclusão da investigação por mais dois meses atendendo a um pedido feito pela Polícia Federal. Os investigadores ainda têm de acompanhar a extração e análise dos materiais apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero e colher o depoimento de investigados.
A atuação do ministro à frente do inquérito que investiga fraudes do Banco Master tem incomodado integrantes do STF, que passaram a discutir nos bastidores maneiras de evitar maiores desgastes à imagem da Corte.
A repercussão negativa a respeito das recentes decisões de Toffoli fez com que o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal, antecipasse seu retorno para conversar com colegas e tentar debelar a crise de imagem do STF.
Fachin segue em férias, mas alegou a pessoas próximas que o “momento exige” sua presença em Brasília. O ministro tem buscado articular uma saída institucional para evitar uma crise na imagem do Tribunal.
Entre as alternativas discutidas pela ala crítica às decisões do magistrado está a devolução do processo à primeira instância. A avaliação desses ministros é a de que a remessa do caso à primeira instância ajudaria a aliviar a pressão, retiraria o STF dos holofotes e manteria a validade das ordens dadas por Toffoli nas últimas semanas.
O ministro, no entanto, tem dito a interlocutores que é preciso aguardar o avanço das investigações para identificar ou descartar a existência de provas contra o deputado mencionado. Para pessoas próximas ao ministro, devolver o caso para a primeira instância sem essa confirmação seria medida açodada e poderia levar à nulidade do processo mais adiante.