Toffoli devolve caso de Tanure para Justiça de SP e empresário vira réu
Ministro descarta relação entre caso do empresário e investigação do Master
A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) e tornou o empresário Nelson Tanure réu por uso indevido de informação privilegiada.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28), um dia após o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), devolver a investigação para o gabinete da magistrada.
O empresário foi denunciado pelo MPF por uso indevido de informações privilegiadas na negociação de ações da construtora Gafisa, da qual é acionista. Tanure nega a acusação.
Na semana passada a juíza enviou ao STF a investigação contra Tanure atendendo a um pedido feito pela defesa do empresário.
O MPF narrou na denúncia uma suposta relação entre o empresário e o Banco Master, alvo de uma investigação em curso no gabinete de Toffoli no STF.
A Procuradoria da República em São Paulo, que investigou o caso na primeira instância, afirma que Tanure é também “assentado como sócio oculto” do Banco Master, “exercendo influência por meio de fundos e estruturas societárias complexas.
Tanure e Daniel Vorcaro, dono do Master, foram alvos em janeiro de mandados de busca e apreensão no âmbito da Compliance Zero.
Ao analisar o caso, Toffoli descartou qualquer relação entre a investigação contra Tanure e o inquérito que investiga fraudes financeiras atribuídas ao Master. O ministro devolveu o processo para a Justiça de SP.
Em nota, o advogado Pablo Naves Testoni, que defende Tanure, afirma que o empresário lastima o que classifica como “açodada denúncia” e diz ter certeza de que os fatos serão esclarecidos.
O advogado afirma que a operação de aquisição da Upcon Incorporadora S/A, ocorrida entre os anos de 2019 e 2020, foi amplamente debatida na Gafisa.
“Com a publicação de fatos relevantes antes e depois do fechamento do negócio, que passou pelo crivo e foi aprovado pela maioria dos acionistas da própria construtora, que não foi sequer incluída na acusação”, diz.
A defesa sustenta ainda que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) não apontou até hoje nenhuma ilicitude na operação e que a PF investigou os mesmos fatos e narrou expressamente que não havia encontrado qualquer indício de práticas de crime.