Teo Cury
Blog
Teo Cury

Explica o que está em jogo, descomplica o juridiquês e revela bastidores dos tribunais e da política em Brasília. Passou por Estadão, Veja e Poder360

Zanin rejeita pedido de liminar do PSD para realização de 2º turno no RJ

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou pedido de liminar apresentado pelo PSD para a realização de 2º turno das eleições no Rio de Janeiro. Até decisão final, Douglas Ruas (PL) segue como governador eleito.

O partido de Eduardo Paes, candidato derrotado ao governo do estado, buscava reverter decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinou a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e resultou na vitória de Ruas.

Zanin rejeitou o pedido por questões processuais e não chegou a analisar o mérito da solicitação do PSD. Julgamento sobre o caso ainda será realizado, mas não tem data prevista.

O ministro considerou inadequado o uso de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tipo de recurso usado pelo partido de Paes, para contestar a decisão do TSE. De acordo com o ministro, a discussão segue em aberto na Justiça Eleitoral.

Na última terça-feira (10), Zanin se reuniu com os advogados de Eduardo Paes (PSD) para tratar sobre o caso. Os advogados Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt defenderam ao ministro o argumento de que há um conflito entre o texto constitucional e a regra eleitoral, uma vez que os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) não poderiam ser usados para alterar a base de cálculo que define a realização de um segundo turno. 

“O Rio de Janeiro não pode continuar nessa insegurança jurídica pelos próximos quatro anos”, disse Santa Cruz à CNN na ocasião. 

A defesa de Paes agora corre contra o tempo para que o caso seja julgado pelo STF. A data limite para a realização do segundo turno seria a rigor em 6 de dezembro, mas a defesa também trabalha com a possibilidade de uma eleição extraordinária em 10 de janeiro do ano que vem. 

PSD contesta exclusão dos votos de Garotinho

A ação no STF, protocolada pelo PSD, questiona a retirada dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) do cálculo usado para definir a necessidade de segundo turno.

Com a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) recalculou o resultado. Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no primeiro turno. Paes ficou com 44,16%.

O PSD pede que a Justiça Eleitoral estabeleça outra data para realização de um segundo turno, antes da diplomação ou da posse. O partido sustenta que os votos atribuídos a um candidato que participou da eleição, mesmo considerado inelegível, devem integrar a base de cálculo.