Análise: Judiciário e política entraram em um círculo vicioso
Neste governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não foram poucas as vezes em que as decisões da Corte acabaram alinhadas aos interesses do Palácio do Planalto
O STF (Supremo Tribunal Federal) caminha para reafirmar que as big techs terão mais responsabilidades sobre o conteúdo que circula em suas plataformas.
A decisão é mais um capítulo de um fenômeno que marca a política brasileira há anos: o avanço do Judiciário sobre espaços deixados vazios pela política.
Quando o Congresso não decide, o STF decide. Quando o Congresso decide e alguém não gosta do resultado, o STF é chamado a decidir de novo.
Neste governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não foram poucas as vezes em que as decisões da Corte acabaram alinhadas aos interesses do Palácio do Planalto.
Nos últimos dias, o Congresso aprovou uma série de medidas com impacto bilionário sobre as contas públicas.
O ministro do STF Gilmar Mendes já se antecipa e avisa que, se for provocado, o STF deverá declarar a inconstitucionalidade de parte dessas medidas.
Ou seja, nem é preciso esperar o julgamento para ter uma ideia do veredito. O problema é que o Judiciário pode suspender uma lei, mas não consegue substituir a política.
O STF pode adiar uma decisão, mas não elimina o corporativismo e o oportunismo que produziram o problema.



