Análise: Manifesto público pede código de conduta no STF
O debate não é jurídico, nem político - é sobre ética, transparência e os limites da atuação dos magistrados fora do plenário
Um manifesto público, que será lançado oficialmente nesta terça-feira (16), pede a criação de um código de conduta para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O documento aponta a falta de regras claras sobre a atuação pública e institucional dos magistrados como uma ameaça à confiança no Judiciário. O STF avançou sobre temas como a condenação dos atos golpistas, a cassação de mandatos e pagamento de impostos.
O Congresso reage com projetos de lei para limitar os poderes da Corte, incluindo a ameaça de impeachment de ministros. A novidade nesse confronto é a reação da sociedade civil.
Aqui, o debate não é jurídico, nem político — é sobre ética, transparência e os limites da atuação dos magistrados fora do plenário. O que está em jogo é se essa pressão da sociedade consegue requalificar o debate institucional, ou se vai se perder no mesmo conflito entre Poderes.