Análise: Moraes baixa temperatura com prisão domiciliar a Bolsonaro
Ministro do STF decretou a prisão domiciliar temporária de 90 dias; decisão atendeu ao quinto pedido da defesa do ex-presidente
Alexandre de Moraes decretou prisão domiciliar temporária de 90 dias para Jair Bolsonaro (PL). O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) insiste que não houve mudança de regime na prisão do ex-presidente, mas, na prática, é difícil sustentar essa distinção na atual conjuntura política do país.
A decisão atendeu ao quinto pedido da defesa e se apoia no argumento humanitário, diante do quadro de saúde de Bolsonaro. No entanto, o fundamento é mais político do que jurídico e dá mais tempo a Moraes recalcular a dose do tratamento que quer impor ao ex-presidente.
O ministro tenta administrar um risco duplo. O primeiro é pessoal e institucional. Exposto no caso Banco Master, Moraes calibra o passo para não agravar o desgaste. O segundo risco está no tabuleiro político. Uma piora na saúde de Bolsonaro, ou uma imagem de fragilidade, poderia beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidencia.
Ao conceder a domiciliar temporária, o ministro do STF nem endurece a ponto de alimentar o discurso dos bolsonaristas de perseguição, nem flexibiliza a ponto de dar uma vitória ao ex-presidente.