Análise: Pautas moralizantes perdem força com STF fora do foco
Faz algum tempo que a percepção sobre as decisões do STF passa longe do que diz a lei
O STF (Supremo Tribunal Federal) libera penduricalhos garantidos antes da decisão do ministro Flávio Dino de suspender os pagamentos.
Foi só o país parar de prestar atenção nas pautas que envolvem a Suprema Corte que aquelas batalhas que soavam épicas contra a injustiça esmoreceram.
A decisão sobre os penduricalhos é uma delas. A ideia não era moralizar o teto do funcionalismo público? Impor limites à farra das indenizações milionárias a uma casta do funcionalismo?
Entrou em campo o “veja bem” e o plenário do Supremo, incluindo o ministro Flávio Dino, que escancarou o despropósito, concordou que tudo que veio antes dele está valendo — o que pode inclusive ter fundamento jurídico.
Faz algum tempo que a percepção sobre as decisões do STF passa longe do que diz a lei, soando mais como arranjo político e, nesse caso, corporativo.
E o código de ética para os magistrados? Cresce a versão de que talvez não seja o melhor momento para isso.
A onda moralizante está passando sem deixar legado.