Victor Irajá
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Victor Irajá

Com passagens por Estadão e rádio CBN, foi editor do Radar Econômico, da revista Veja. É especializado em Economia pela FGV e pelo Insper

Análise: Uma súplica de Mafalda a Donald Trump

O Pix virou mote de um argumento de adoção de supostas práticas estrangeiras consideradas injustificáveis

No final dos anos 1980, fazer pagamentos internacionais ainda era algo muito complicado. A Editora Abril comprava charges de Quino, o cartunista argentino pai da Mafalda, para a edição brasileira da Playboy.

Depois de algumas publicações e nenhum pagamento, o cartunista, educadamente, reclamou ao então editor da sucursal do Rio de Janeiro da revista, Edgard Catoira, sobre a ausência de pagamentos por seus quadrinhos.

O editor chegaria à resolução do problema: entre as comunicações do Banco Central com o banco responsável pelo pagamento, alguma burocracia tipicamente brasileira prevalecia.

No fim dos anos 1980, pagar um fornecedor argentino no Brasil era um percurso burocrático que terminava não em Buenos Aires, mas no Banco Central. O importador tirava a guia na CACEX, a Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil, fechava contrato de câmbio com banco autorizado e pedia que a operação fosse cursada pelo Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da ALADI, a Associação Latino-Americana de Integração.

Dali em diante, o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina acumulavam débitos e créditos em conta e só liquidavam o saldo líquido a cada quatro meses, em dólares, em Nova York. Um verdadeiro tango…

O cartunista não pensou duas vezes: encaminhou uma carta à autoridade monetária e ao banco pedindo a liberação do dinheiro. Abaixo da assinatura inconfundível, havia um rascunho da Mafalda, ajoelhada, que apontava para a rubrica: “Juro que es”.

À época, curiosamente, o Brasil enfrentava uma acusação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, o USTR, no âmbito da Seção 301. A investigação envolvia a reserva de mercado brasileiro no setor da informática.

Um documento da própria administração americana da época registra que a investigação questionava lei e políticas brasileiras que restringiam severamente o comércio e o investimento americano no setor, e que o USTR deveria entregar recomendação ao presidente Ronald Reagan, com o agravante de que o tema era altamente nacionalista no Brasil e o caso era percebido como ataque à soberania nacional. O então presidente, José Sarney, visitaria Washington para negociar as sanções.

Como base, existia uma ação movida pela Apple contra a extinta Unitron Eletrônica à antiga Secretaria Especial de Informática, alegando que a empresa brasileira utilizava a infraestrutura norte-americana nas linhas de produção de suas máquinas. Como resultado, o Brasil receberia 100% de tarifas em uma série de produtos.

Como interessadas no processo, as indústrias farmacêuticas deram coro e reiteraram o desrespeito brasileiro às patentes das empresas americanas, dando guarida ao governo dos Estados Unidos para aplicar as tarifas restritivas ao comércio bilateral.

Em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, de 1852, o filósofo Karl Marx escreveu: “A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.” Se, num primeiro momento, as acusações dos Estados Unidos encontravam coro na realidade, hoje, elas estariam sujeitas a um apelo de Mafalda.

Como uma das justificativas da aplicação de tarifas de 25% sobre o Brasil no âmbito das investigações da Seção 301 está o Pix. O meio de pagamento virou mote de um argumento de adoção de supostas práticas estrangeiras consideradas injustificáveis, não razoáveis ou discriminatórias e que prejudicam o comércio americano.

Segundo o órgão, o Banco Central brasileiro é simultaneamente regulador e operador da infraestrutura, algo que, alegadamente, passou a apresentar uma potencial vantagem competitiva para o sistema público brasileiro e possível desvantagem para empresas americanas de pagamentos.

Balela.

Anos depois, o Brasil resolveria um dos principais problemas de Quino. A estabilização monetária propiciada pelo Plano Real, a modernização do Sistema de Pagamentos, a expansão do mercado de cartões, a adesão ao Swift e, finalmente, a criação do Pix pelo Banco Central, em 2020, transformaram radicalmente a dinâmica da circulação do dinheiro.

Instituído em 2020, o Pix seria uma revolução. Ao criar uma infraestrutura pública de pagamentos instantâneos, aberta à participação de bancos e instituições de pagamento, o BC reduziu a necessidade de intermediários em uma das operações mais básicas do sistema financeiro: transferir dinheiro.

Quarenta anos depois, o número do artigo é o mesmo, mas o mote da acusação, mais frágil. Em 1987, os Estados Unidos reclamavam de um Brasil que protegia uma indústria incapaz de funcionar; em 2026, reclamam de uma infraestrutura pública que funciona rápido demais.

Se, antes, o Banco Central era o obstáculo entre Quino e o dinheiro dele, agora é réu por ter eliminado o obstáculo para que o dinheiro chegue sem burocracia à Argentina.

O Brasil ingressou, nesta semana, com um processo junto a uma esvaziada OMC (Organização Mundial do Comércio) para responder às acusações dos Estados Unidos. Dentro das argumentações do Itamaraty, cabe um rascunho de Quino, com uma Mafalda ajoelhada e suplicante: “Juro que es”.

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