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    Victor Irajá
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    Victor Irajá

    Com passagens por Estadão e rádio CBN, foi editor do Radar Econômico, da revista Veja. É especializado em Economia pela FGV e pelo Insper

    Deputados articulam inserir carnes em produtos isentos na reforma tributária

    Pelo menos três frentes parlamentares se uniram para apresentar inserção de proteínas animais na cesta básica

    Plenário da Câmara dos Deputados
    Plenário da Câmara dos Deputados 20/12/2022 - Reuters/Adriano Machado

    Deputados têm se articulado para consolidar a inserção da carne e de outras proteínas animais no rol de produtos isentos propostos pela reforma tributária, cuja regulamentação será analisada nesta quarta-feira (10).

    Pelo menos três frentes parlamentares trabalham nos bastidores para apresentar destaques que tratem sobre a inserção das carnes na cesta básica e apreciar este e outros destaques em plenário.

    Encabeçada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a iniciativa tem apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS). Os grupos comportam cerca de 350 deputados. A articulação é protagonizada pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

    Segundo fontes próximas à negociação, os sete deputados responsáveis pela formalização das regras envolvendo o novo sistema tributário se posicionaram a favor da inserção das proteínas animais no rol de produtos isentos em reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vararam a madrugada desta quarta-feira.

    Segundo essas fontes, as reuniões foram quentes e Lira apresenta resistência à proposta. A intenção do presidente da Câmara seria votar o texto sem destaques para acelerar a tramitação, apurou a CNN.

    Na terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou apoio a uma alternativa para ampliar a ferramenta do “cashback” para os mais pobres como alternativa à proposta de incluir proteína animal na cesta básica nacional. “Quanto menos isenção, melhor”, disse ele.

    Segundo o Ministério da Fazenda, a desoneração da carne teria impacto de 0,53 ponto percentual a mais na alíquota padrão do IVA.