'Coronavoucher': governo quer pagar R$ 98 bi de auxílio emergencial em 45 dias


Anna Russi, da CNN Brasil, em Brasília
07 de abril de 2020 às 10:07 | Atualizado 07 de abril de 2020 às 11:45

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou, nesta terça-feira (7/4), que, segundo o coronograma, o pagamento do auxílio emergencial a informais será feito em 45 dias, metade do prazo estipulado pela lei. As duas primeiras parcelas do benefício serão pagas ainda em abril. Já a terceira parte será repassada entre os dias 27 e 29 de maio. 

Ele ainda esclareceu que, para os trabalhadores que já possuem conta em outros bancos que não sejam estatais, o depósito do benefício será realizado a partir do dia 14 de abril. Guimarães ainda reforçou que, mesmo que o beneficiário deixe para  se cadastrar no programa no final dos 90 dias, se estiver dentro do prazo da lei, ele vai receber o auxílio acumulado. 

Na avaliação dele, até o final desta semana cerca de 15 milhões de brasileiros devem se cadastrar para receber o auxílio. Guimarães também destacou que o banco vai aproveitar a oportunidade para criar, sem custo, 30 milhões de contas bancárias. "A Caixa está com o objetivo de inserir, no sistema financeiro, o cidadão que não tem conta em banco de graça e permitir as transferências e operações de graça", disse. 

Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, até o momento 600 mil brasileiros já se cadastraram pelo site auxilio.caixa.gov.br, que está funcionando desde ontem. "Estamos trabalhando para que dentro de quatro ou cinco dias úteis esses cadastrados já recebam o auxílio", afirmou. Na avaliação dele, a atividade econômica voltará girar após a Páscoa. 

No entanto, ele admitiu que, se necessário, o governo vai estudar uma complementação do auxílio. "Pela história da epidemia, esse apoio deve ser o suficiente. Mas vamos acompanhando e vendo a necessidade de uma complementação. A princípio a duração do programa vai suprir a demanda", observou. 

O programa

O valor que será repassado é de R$ 600 mensais por trabalhador informal. O benefício será concedido ao longo de três meses como um suporte do governo para que esses trabalhadores consigam enfrentar, com mais facilidade, os impactos da pandemia da COVID-19. 

Lorenzoni destacou que o programa exige uma reunião de todas as bases de dados do governo para identificar os trabalhadores que fazem jus ao benefício, de forma a garantir que não haja fraude. Ele garantiu que até 16 de abril serão definidas as famílias que terão direito a R$ 1.200 por mês. "Fraudadores, vocês vão acabar na cadeia. Estamos com sistema rígido e bem estruturado. Vamos atrás de quem tentar lesar pessoas que precisam do auxilio neste momento", alertou. 

O cadastro no aplicativo e no site só é necessário para Micro Empreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais ou contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cidadãos que já estão no Bolsa Família ou outros programas federais não precisam se registrar novamente. 

Em caso de uma dívida passada, a ser debitada de novos recursos que entrem na conta, o ministro Onyx garantiu que o dinheiro estará protegido. "Se houver débito de contas antigas, o valor não será descontando. Esse dinheiro fica protegido, pois é um recurso para a pessoa viver esse momento difícil", destacou. 

Gustavo Canutto, presidente da Dataprev, informou que até o momento a expectativa é de que 54 milhões de brasileiros tenham direito ao auxílio. "Estamos com um desafio e responsabilidade para que os R$ 98 bilhões sejam repassados da forma mais rápido possível mas de foram correta", reforçou. 

Canuto destacou dois pré-requisitos do programa que tornam mais fácil essa seleção: o grupo e a renda familiar e a inclusão do trabalhador em outro benefício federal, com exceção do Bolsa Família. Para ele, caso uma família que não se encaixe nos requisitos receba o auxílio o programa perde toda a credibilidade. 

Para trabalhadores que não têm acesso a um smartphone ou a internet, Guimarães disse que a CEF tem 26 mil pontos de venda aos quais o beneficiário poderá se encaminhar. No entanto, ele observou que se a demanda de saque for alta, um novo cronograma terá de ser avaliado, de forma a evitar aglomerações nas agências e lotéricas.

Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) concordou em permitir que mesmo que o consumidor não tenha crédito no celular, o acesso a esse aplicativo fica permitido.