Governo anuncia programa de investimentos públicos com duração até 2030


Guilherme Venaglia Da CNN, em São Paulo
22 de abril de 2020 às 17:55 | Atualizado 22 de abril de 2020 às 18:10
Walter Braga Netto

O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto

Foto: Isac Nóbrega - 3.abr.2020/PR

O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, apresentou nesta quarta-feira (22) um novo programa do governo batizado de Pró-Brasil, que prevê medidas para promover o crescimento econômico na sequência da pandemia do novo coronavírus.

A elaboração de um programa aos moldes do Plano Marshall, de recuperação econômica das nações europeias após a Segunda Guerra Mundial, foi antecipada ontem pela CNN. Entre outras medidas, o projeto prevê investimentos e obras públicas. 

Apesar da semelhança, Braga Netto disse que "não existe nenhum Plano Marshall". "É outra coisa, dos Estados Unidos para fora. Isso aqui não é um programa de recuperação econômica, ele é de crescimento socioeconômico", afirmou o ministro.

A expansão dos investimentos públicos encontra dentro do governo a resistência da área técnica que assessora o ministro da Economia, Paulo Guedes. A equipe econômica entende que o Brasil não tem dinheiro para fazer investimentos. Desde o início do governo, a postura do Ministério da Economia tem sido de redução de gastos para buscar diminuir o déficit das contas públicas.

Braga Netto, no entanto, negou que haja contradição entre a visão da equipe econômica e o Pró-Brasil. Guedes não estava presente no anúncio do programa.

"O ministro Paulo Guedes estava hoje na reunião, todos os ministros foram favoráveis ao programa", disse Braga Netto.

O ministro-chefe da Casa Civil não quis dizer dar estimativas de quanto o programa deve custar, nem quantos empregos deve gerar -- apesar de declarar que tem esses dados. "Seria leviano da minha parte antecipar algo que vai começar a primeira reunião na sexta-feira", justificou.

Durante a apresentação, Braga Netto disse que este "não é um programa de governo, é um programa de Estado", e apontou que a duração do projeto deve considerar medidas que sejam adotadas daqui até 2030. São oito anos depois do fim do atual mandato do presidente Jair Bolsonaro, que se encerra em 2022. 

O programa será dividido em dois eixos batizados de "Ordem" e "Progresso". O eixo "Ordem" abarcará legislações, investimentos privados, segurança jurídica, produtividade, melhoria do ambiente de negócios e redução dos impactos sociais e econômicos. O eixo "Progresso" vai cuidar dos investimentos, obras públicas e parcerias público-privadas (PPPs).

A criação do programa foi anunciada por Braga Netto durante entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto. Segundo o cronograma divulgado, a equipe de técnicos dos ministérios começa a se reunir a partir de sexta-feira (24) e terá até julho para definir quais serão as medidas adotadas.

Os projetos serão detalhados entre agosto e setembro e devem entrar em vigor, segundo o ministro, a partir de outubro.