7,2 milhões de trabalhadores tiveram redução salarial ou suspensão de contrato

Programa permite redução temporária de remuneração ou suspensão do contrato de trabalho, com direito a compensação parcial do governo

Da CNN, em São Paulo
12 de maio de 2020 às 19:27
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Foto: Amanda Perobelli - 29.mar.2019/Reuters

O Ministério da Economia informou nesta terça-feira (12) que 7,2 milhões de trabalhadores já fecharam acordos com seus empregadores. Os acordos acontecem sob as regras do programa lançado em meio à atual crise sanitária causada pelo novo coronavírus, que permite redução temporária de salários e jornadas ou suspensão do contrato de trabalho, com pagamento de uma compensação parcial pelo governo.

Do total, 3,957 milhões dos trabalhadores tiveram suspensão de seus contratos e quase todos os demais, redução de salários.

A diminuição de 50% na jornada e salário afetou 17,2% desse universo de trabalhadores (1.239.084 em números absolutos), enquanto o corte de 25% abrangeu 13,4% (964.073) e uma redução de 70% chegou a 12,2% (879.774). Os trabalhadores intermitentes respondem por 2,3% (167.069) do total.

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O governo terá uma despesa de R$ 12,7 bilhões no pagamento das compensações desses trabalhadores, que têm até o momento valor médio de R$ 1.766,50, afirmou o Ministério da Economia.

O programa do chamado Benefício Emergencial para Preservação da Renda e do Emprego (BEm), lançado no início de abril, permite a redução de salários por até três meses ou a suspensão do contrato por até 60 dias. Ao final desse prazo, a empresa deve garantir o emprego do trabalhador pelo mesmo tempo de adesão ao programa.

A compensação paga pelo governo é uma parcela do valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão, proporcional à redução salarial.

No lançamento do programa, que visa preservar empregos em meio às consequências das medidas restritivas para o combate à Covid-19 sobre a atividade econômica, o governo estimou que a ação teria um impacto fiscal de R$ 51,2 bilhões.

Com Agência Reuters