Governo Trump criou obstáculos para Roberto Azevêdo na OMC

Presidente dos Estados Unidos se recusou a aprovar candidatos para o painel de apelações da organização

Núria Saldanha da CNN em Washington
14 de maio de 2020 às 17:37 | Atualizado 14 de maio de 2020 às 23:28

Os Estados Unidos criaram obstáculos para a gestão de Roberto Azevêdo na Organização Mundial do Comércio (OMC). Recentemente, o governo Donald Trump se recusou a aprovar candidatos para o painel de apelações sobre disputas comerciais entre os países. E desde dezembro do ano passado, os países não conseguem recorrer das decisões da organização.

A OMC, que surgiu em 1995, supervisiona o comércio internacional para impedir que um país tenha práticas de comércio abusivas em relação aos outros. A entidade é composta por duas instâncias que contam com árbitros selecionados pelos países membros: a primeira instância é o sistema de solução de controvérsias e a segunda instância é o painel de apelações, em que os países podem recorrer das decisões.

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Apesar de ter o trabalho reconhecido e conquistas importantes como o Acordo de Facilitação de Comércio e a eliminação de subsídios agrícolas, Azevêdo vinha sendo criticado por não conseguir formar o painel de apelações. O trabalho do brasileiro também foi impactado pela pandemia de coronavírus, que interrompeu o funcionamento da OMC.

A pressão dos EUA sobre a forma de gestão da OMC vem de longa data, desde o governo de Barack Obama. Os Estados Unidos começaram a colocar pressão sobre a OMC, porque perderam muitos casos relacionados a dumping, a ação de pôr à venda produtos a um preço inferior ao do mercado.

Em 2007, o Brasil questionou o sistema adotado pelos Estados Unidos para aplicação de medidas antidumping contra as exportações brasileiras de suco de laranja, bem como à forma de cálculo da margem antidumping por meio do zeroing. Depois da condenação desse método de cálculo no contencioso movido pelo Brasil, os Estados Unidos decidiram pôr fim ao uso do zeroing, que já havia sido objeto de outras disputas.

''A organização tem recebido críticas, consistentes, significativas ao longo dos últimos anos. A gente teve aí a paralisação do órgão de apelação em dezembro do ano passado. A gente sabe que isso foi em grande parte foi fomentado pelo governo Trump, mas as críticas já começaram no governo Obama. Não é um bom momento para perder um bom gestor para organização como o Roberto tem sido ao longo dos últimos sete anos e isso causa insegurança nos membros, causa insegurança para o sistema, notavelmente no meio de uma pandemia é complicado a gente perder uma voz importante em um órgão multilateral tão importante que congrega 164 membros em Genebra", explicou a advogada e representante do Brasil na OMC, Renata Amaral.