Arrecadação federal cai 28,95% e tem pior abril da série histórica por Covid-19

No acumulado do ano até abril, a Receita Federal do Brasil (RFB) arrecadou R$ 502,293 bilhões, um recuo real de 7,45% em relação ao mesmo período de 2019

Anna Russi, da CNN, em Brasília
21 de maio de 2020 às 10:51 | Atualizado 21 de maio de 2020 às 13:30
Superintendência da Receita Federal, em Brasília (20.fev.2020)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em meio a vigência das medidas econômicas emergenciais de combate aos impactos da pandemia da Covid-19 no país, como a postergação do recolhimento e isenção de impostos e contribuições federais, a arrecadação do governo federal registrou queda real de 28,95% em abril, ante o mesmo mês de 2019. O montante recolhido no mês somou R$ 101,154 bilhões. Este foi o pior resultado para o mês desde 2006. Já em abril do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 142,365 bilhões

No acumulado do ano até abril, a Receita Federal do Brasil (RFB) arrecadou R$ 502,293 bilhões. O número registra um recuo real de 7,45% em relação ao mesmo período de 2019. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Receita Federal, nesta quinta-feira (21). 

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De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a paralisação econômica, devido as medidas de distanciamento social, é responsável por R$ 4,208 bilhões da perda na arrecadação de abril. "Esse efeito, representa 81,5% do total da queda na arrecadação no mês de abril", disse. 

Ele explicou que a previsão oficial da pasta para o recolhimento de tributos no mês passado era de R$ 136,442 bilhões para as receitas administradas pela RFB. No entanto, o montante efetivo realizado alcançou R$ 93,332 bilhões. 

"Dessa diferença de R$ 43,8 bi entre o previsto e o realizado, o maior e mais representativo dos efeitos foi o diferimento de tributos, que contribuiu para uma perda de R$ 35,111 bi", esclareceu. Como medida emergencial em reação aos impactos da pandemia, o Ministério da Economia postergou o recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), do Pis/Cofins, da contribuição previdenciária patronal e do Simples Nacional.  

A redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito, outra medida da pasta, representou perda de R$ 1,567 bilhão na arrecadação de abril. 

Outro fator que explica o resultado é o aumento em 25,2% das compensações tributárias em relação a abril do ano passado. Esse percentual representou R$ 10,901 bilhões a menos na arrecadação federal. Como no ano passado, as compensações nesse período domaram R$ 8,707 bilhões, a diferença é de R$ 2,194 bilhões. 

Em relação ao mês imediatamente anterior, a receita de recolhimento de impostos de abril recuou 7,52%. Enquanto as receitas administradas pela Receita, que são os impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 93,332 bilhões, aquelas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, totalizaram R$ 7,822 bilhões. 

A expectativa da secretaria da Receita Federal é de que os próximos meses sigam registrando forte impacto das medidas emergenciais de combate aos impactos da Covid-19, bem como da retração econômica, no recolhimento de impostos e contribuições federais.

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