Câmara aprova salário mínimo para 2020 sem aumento real

Valor do piso seguirá no patamar que está desde fevereiro, quando foi reajustado para R$ 1.045 pelo presidente Jair Bolsonaro a fim de repor a inflação

Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília
26 de maio de 2020 às 22:19
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa virtual
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados (26.mai.2020)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o texto da medida provisória decretada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que trata dos valores do salário mínimo para 2020. Com a medida, Bolsonaro reajustou de R$ 1.039 para R$ 1.045 o piso dos trabalhadores formais a fim de recuperar as perdas com a inflação.

Os parlamentares seguiram o parecer do relator, Coronel Armando (PSL-SC), que se posicionou contra um aumento adicional, reivindicado por emendas que pretendiam transformar o ajuste em aumento real. Todas as emendas foram rejeitadas durante a votação do projeto, que agora segue para o Senado.

Em seu relatório, o parlamentar alegou que o estado deveria priorizar o direcionamento de recursos para informais e desempregados, que julga mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.

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"Diante desse cenário, seria mais eficiente, do ponto de vista da política pública, que os recursos estatais fossem destinados às pessoas de fato mais afetadas pela crise, tais como os trabalhadores informais e os desempregados. Um aumento adicional no valor do salário mínimo não representaria, assim, uma resposta adequada a esse problema", afirmou.

O Ministério da Economia argumenta que a cada R$ 1 a mais no valor do salário mínimo, as despesas públicas crescem em R$ 355 milhões, em razão de benefícios como aposentadorias, abono salarial e seguro-desemprego, que são atrelados ao piso.