Governo prorrogará prazos de suspensão de contratos e redução de jornada


Igor Gadelha
Por Igor Gadelha, CNN  
10 de junho de 2020 às 06:44 | Atualizado 10 de junho de 2020 às 14:45
Carteira de trabalho

Segundo fontes do Ministério da Economia, a MP já atingiu 10 milhões de trabalhadores em todo o Brasil

Foto: Amanda Perobelli / Reuters

O governo federal decidiu prorrogar, por pelo menos mais um mês, os prazos previstos na Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de jornada e de salários em até 70% e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a CNN apurou com fontes da equipe econômica, a prorrogação será oficialmente anunciada após a MP ser aprovada pelo Congresso. A proposta já foi aprovada pela Câmara e deve ser votada nesta quarta-feira (10) no plenário do Senado.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados e que deve ser chancelado pelos senadores, as empresas podem suspender os contratos de trabalho de seus empregados por até 60 dias. Já a redução da jornada e dos salários não poderia passar de 90 dias.

Assista e leia também:
Governo articula reduzir desoneração da folha em MP que reduz jornada e salário
País já registrou 2,5 milhões de acordos para redução de jornada e salário

A decisão do governo é prorrogar cada um desses prazos inicialmente por mais 30 dias. A medida será possível após a Câmara, em acordo com governo, aprovar um dispositivo que permitiu o Executivo prorrogar prazos por meio de um decreto presidencial.

Segundo fontes do Ministério da Economia, a MP já atingiu 10 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. A meta geral do programa é de beneficiar 24,5 milhões de pessoas. O custo das medidas para os cofres públicos é estimado pelo governo em R$ 51,2 bilhões.