Auxílio emergencial negado? Defensor público-geral explica como recorrer

Gabriel Faria Oliveira reconheceu limitações do serviço e indicou alternativas

Da CNN
30 de junho de 2020 às 11:40

O defensor público-geral da União, Gabriel Faria Oliveira, falou à CNN, nesta terça-feira (30), sobre as limitações para atendimento de todas as pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado e citou alternativa para quem não está conseguindo recorrer.

"Estamos imbuídos no máximo espírito de colaborar com a sociedade, mas temos limitações estruturais e humanas, então estamos tendo dificuldade em as pessoas conseguirem acessar o serviço da defensoria pública em algumas cidades", disse ele.

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Diante disso, ele citou vias alternativas. "Temos um sistema de Juizado Especial Federal – para causas pequenas – onde a concessão do auxílio me parece se encaixar. Lá é possível que o cidadão busque um balcão de atermação, inclusive para onde não há Defensoria Pública – porque ela está em 30% das subseções da Justiça Federal", explicou.

Oliveira também indicou a procura por advogado ou assistência jurídica de universidades e faculdades a fim de recorrer de forma mais acessível.

(Edição: Leonardo Lellis)