Para o mercado, reforma tributária vai ficar apenas para 2021

Segundo Boletim MacroFiscal, do governo, 66% confiam que a reforma será aprovada no Congresso, mas somente no ano que vem. Somente 7% creem que ocorra em 2020

Anna Russi, do CNN Brasil Business, em Brasília
15 de julho de 2020 às 15:11
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa virtual: reforma tributária somente  em 2021
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados (26.mai.2020)

Pesquisa realizada pelo ministério da Economia com cerca de 40 instituições revela que o mercado financeiro acredita na aprovação da reforma tributária somente em 2021. Do total de 41 respostas, 27 confiam na aprovação até o fim do ano que vem. Desses, 20 esperam que a votação da proposta seja concluída ainda no primeiro semestre. 

O levantamento foi publicado no Boletim MacroFiscal, divulgado nesta quarta-feira (15). Enquanto três analistas consideram que a reforma possa ser aprovada ainda neste ano, outros 11 acreditam que o texto não saia do papel ou na aprovação somente após 2021.  

Para o mercado, uma proposta hipotética, limitada à substituição dos impostos federais de consumo por um tributo único, teria maior possibilidade de ser aprovada. Já entre os dois textos que tramitam no Legislativo, a avaliação é de que as chances são mais favoráveis para a PEC 45/2019, atualmente na Câmara dos Deputados. 

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"Segundo os analistas participantes do Prisma Fiscal/SPE, neste momento a PEC 45/2019 é a mais qualificada em termos de potencial de aprovação e geração de benefícios econômicos", diz a pesquisa.

Integrantes da equipe econômica têm dito nos últimos dias que a proposta do governo para a reforma tributária já está pronta e será enviada ai Congresso em um "futuro próximo".

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (15), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, voltou a dizer que a equipe tem trabalhado para incluir os impactos da pandemia da Covid-19 sobre os textos de todas as reformas estruturais. "Ajustes serão feitos em todas as propostas", afirmou. 

Segundo Rodrigues, com o objetivo de agilizar a tramitação, o texto do governo não vai incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

"(O pessimismo para aprovação) pode ser um reflexo da dificuldade que tem qualquer reforma que contempla o ICMS. Já existiram casos anteriores em que se tentou e levou-se um período muito longo de discussão e não avançou. A reforma trazida pelo governo federal não necessariamente toca nesse ponto, que, de fato, gera dificuldade de avanço no Congresso", disse. 

Na visão dele, a extinção do PIS e Cofins por um Imposto de Valor Agregado (IVA) é mais "fluído". "O IVA é mais direto. As modificações no IR [Imposto de Renda] também. Teremos elementos que podem sim tramitar de forma célere", destacou. 

Sem dar mais detalhes sobre o texto do governo, o secretário reforçou que a reforma tributária é a que "mais tem impacto no PIB potencial". "Essas discussões estão sendo feitas internamente. No momento devido, o ministro Guedes e o secretário Tostes (Receita Federal) vão anunciar os braços da reforma", completou.

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