Isenção na conta de luz pode ser prorrogada

Benefício acabou no dia 30 de junho e não houve prorrogação por parte do governo

Basília Rodrigues
Por Basília Rodrigues, CNN  
16 de julho de 2020 às 11:09
Linha de transmissão de energia: deputado quer prorrogar isenção da conta de luz para famílias pobres
Foto: Reuters/Ueslei Marcelino

A Câmara dos Deputados vai analisar a possibilidade de prorrogar por mais dois meses a isenção da conta de luz de famílias pobres que têm baixo consumo, de até 220 kWh por mês.

É o que prevê o relatório apresentado nesta quinta-feira (16) da Medida Provisória (MP) que trata de medidas para o setor elétrico durante a pandemia.

A isenção acabou no dia 30 de junho e não houve prorrogação por parte do governo. Mas para o relator da medida na Câmara, deputado Léo Moraes (Podemos-RO), cabe a extensão do benefício para os meses de julho e agosto. Estima-se que 9 milhões de famílias sejam beneficiadas.

Leia também:
Brasil deve realizar 5 leilões de projetos de transmissão de energia até 2020
Paulo Guedes encontra Rodrigo Maia e fala em "pacificação"

"Como é que vai aumentar energia elétrica em um momento que a população não tem dinheiro no bolso. A população é vulnerável. Temos que nos preocupar com ela antes de dar margem de lucro às distribuidoras", afirmou o deputado à CNN.

A mesma MP garantiu a liberação de financiamentos para as distribuidoras, também impactadas pela queda no consumo de luz e aumento de inadimplência na pandemia. O relator afirma que não mexeu na concessão dos empréstimos, mas incluiu no texto que as empresas ficam proibidas de aumentar a tarifa de luz para todos consumidores — independentemente da faixa de renda.

A expectativa do governo é de que a luz fique 3% mais cara, em média. Em entrevista à CNN, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo conseguiu evitar que o reajuste fosse maior. Sobre a isenção de tarifa, ele avaliou que a medida cumpriu seu papel e que não cabe prorrogar.