Relator vê 'convergência' para debate da reforma tributária

O encontro ocorreu mesmo diante da sinalização do Senado de que não aceitaria uma proposta discutida apenas pelos deputados

Estadão Conteúdo
16 de julho de 2020 às 15:31

Plenário da Câmara dos Deputados

Foto: Adriano Machado - 7.ago.2019/Reuters


O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse acreditar que há um momento de "convergência" entre as Casas do Congresso e o governo para a análise da reforma. Nesta quinta-feira, 16, a Câmara realizou debate sobre o tema, com a participação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A reunião também contou com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista que analisa a unificação das propostas sobre o tema em tramitação na Câmara e no Senado. "Acho que o sinal do Roberto Rocha presente na sessão foi muito importante, muito simbólico", opinou o relator.

O encontro ocorreu mesmo diante da sinalização do Senado de que não aceitaria uma proposta discutida apenas pelos deputados. No debate, Maia afirmou ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pedido a retomada da comissão mista.

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Aguinaldo estimou mais um mês de debate, a princípio, para então apresentar seu relatório. A previsão está dentro da intenção anunciada por Maia de votar o texto até agosto. "Acho que avançando agora e retomando esse debate institucional, com mais 30 dias a gente conclui (a discussão)", afirmou.

O deputado disse que deve apresentar seu relatório quando houver acordo para a votação. "Eu não vou pôr um texto para ficar aí sem data de votação", disse. O relator destacou que tem ouvido os representantes de setores da economia, além do governo. Ele afirmou que deve receber "brevemente" a sugestão do Executivo, mas não entrou em detalhes sobre conteúdo.

Durante o debate, Aguinaldo ressaltou que a reforma dá sequência às outras reformas estruturantes já aprovadas, como a trabalhista e a da previdência. Segundo ele, uma reformulação do sistema tributário será uma "mudança histórica".

O deputado argumentou que o sistema atual é complexo e traz insegurança jurídica. "Só tenho uma convicção: de minha parte não vai haver nenhuma contribuição para ter aumento de carga tributária no País. Mas eu não decido, quem decide é o Parlamento", disse.

'Executivo e Legislativo devem melhorar texto'

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) defendeu nesta quinta-feira, 16 a cooperação entre o Legislativo e o governo para a aprovação da reforma tributária. Em debate da comissão especial da Câmara que analisa a reforma, Baleia destacou que Câmara, Senado e governo federal podem juntos melhorar o texto.

Baleia é autor de uma das propostas sobre a mudança do sistema tributário, a PEC 45.

No Senado, tramita ainda uma outra sugestão de reforma, a PEC 110. Há ainda a expectativa de que o governo envie sua própria sugestão.

O deputado enxerga na reforma uma alternativa para recuperar o crescimento do País após a crise da covid-19.

Ele citou que economistas estimam que 18 milhões de brasileiros estarão desempregados no fim da pandemia do novo coronavírus. "Se a reforma tributária era importante antes da pandemia, agora é vital", afirmou.

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