Governo vai apresentar reforma tributária completa em agosto, diz José Tostes

O secretário especial da Receita Federal disse à CNN que a equipe econômica estuda maneiras de realizar a desoneração da folha de pagamento

Da CNN, em São Paulo
22 de julho de 2020 às 19:17

Em entrevista para a CNN nesta quarta-feira (22), o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que o governo deve apresentar seu projeto completo de reforma tributária no final de agosto.

“Até o final de agosto devemos ter concluído e apresentado o conjunto de propostas dos quatro pontos que anunciamos. Todos os cálculos estão prontos, e [o ministro da Economia] Paulo Guedes irá decidir as fontes de desoneração.”

Tostes disse ainda que a equipe econômica estuda maneiras de realizar a desoneração da folha de pagamento, dizendo que ela pode ser feita "através de nova incidência ou com outras medidas relacionadas a redução dos benefícios e gastos tributários".

"A desoneração é importante porque visa propiciar um estímulo à formalização e criação de novos empregos, especialmente no pós-pandemia", afirmou o secretário.

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Cesta básica

Tostes também falou sobre a manutenção da desoneração da cesta básica. Segundo ele, no momento não há a intenção de mudar esta regra, mas que no futuro o intuito é devolver o valor dos impostos dos produtos da cesta para a população mais pobre através dos novos programas sociais sendo desenvolvidos.

"O que houve foi uma postergação para que essa oneração [dos produtos de cesta básica] seja feita após a criação de um mecanismo de devolução de tributos para a população de baixa renda. Isso será feito com a reformulação dos programas sociais", disse.

(Edição: Bernardo Barbosa)