País pode ficar condenado ao baixo crescimento por muitos anos, diz Ramos

A volta do debate no governo sobre aumentar as despesas em uma tentativa de acelerar o crescimento sinaliza que a deterioração fiscal pode se estender até 2021, agravando um quadro de fragilidade estrutural da economia que se traduz há alguns anos em baixo crescimento. O diagnóstico é de Alberto Ramos, diretor de Pesquisas Econômicas para a América Latina do banco americano Goldman Sachs, em entrevista para série especial Economia Pós-Pandemia, do CNN Brasil Business.  

Ramos demonstra uma visão cética sobre a sustentabilidade do crescimento até mesmo no curto prazo. "É preciso olhar os números dentro do contexto", adverte, para em seguida fazer uma analogia. "Se deixarmos cair uma bola do chão, o repique não vai ser tão elevado como se ela cair do décimo andar", afirma, ponderando que o repique maior não a deixa mais próxima do ponto inicial.

Ele ressalta ainda que boa parte da forte recuperação foi alavancada pelo que chama de "dose massiva de estímulo fiscal", tão grande que não é sustentável manter por mais tempo. "Como a economia vai se comportar sem esse esteróide fiscal? Essa é a grande questão em aberto."

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Ramos e a equipe de pesquisas do Goldman revisaram na última sexta-feira (14) a projeção para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2020, que era de -7,5% (quando a entrevista foi realizada) para -5%, diante de dados acima do esperado a partir de junho.

Ele lembra que o país já tinha um problema fiscal enorme antes da pandemia, citando o endividamento equivalente a 77% do PIB, acima do registrado por muitos países emergentes, e uma trajetória de seis anos consecutivos de déficits primários (ou seja, de gastos acima das receitas, sem contar o pagamento de juros da dívida pública, que é contabilizado para o resultado nominal).

"O país vai sair da pandemia com uma situação ainda mais fragilizada", diz Ramos, avaliando que, no momento mais agudo da crise, a reação agressiva do governo foi algo positivo. Mas que terá um custo: dada a estimativa de que o governo deve encerrar o ano com um déficit primário equivalente a algo entre 13% e 15% do PIB, isso faria a relação dívida/PIB ficar entre 95% e 100%.

E o economista português faz uma ressalva: "Não há garantia de que isso vai parar em 2020. As discussões das últimas semanas, como estender o estado de calamidade pública e abrir exceções ao Teto dos Gastos para acomodar despesas relacionadas ao auxílio emergencial e também na área de infraestrutura, mostram que é possível que a deterioração fiscal continue em 2021".

Segundo ele, isso sinaliza que o ajuste fiscal que já era necessário antes da pandemia não deve acontecer nos próximos dois anos, algo que considera preocupante, pois aumenta o risco "macro" para a economia brasileira. É algo que já se reflete na empinada da curva de juros de longo prazo, sinalizando o aumento de custo de captação não só para o governo como para o setor privado.

Tendência de baixo crescimento

O economista do Goldman Sachs adverte para os efeitos advindos do aumento expressivo dos gastos emergenciais para aliviar os choques causados pela pandemia. "Infelizmente, o governo não tem condições de bancar esses recursos por muito mais tempo. É impagável", afirma, citando o custo estimado de 0,7 ponto percentual do PIB ao mês para o auxílio emergencial de R$ 600.

"Não é um almoço grátis. Depois da gastança, terá que vir um processo de consolidação fiscal." Respondendo a sua própria pergunta, ele diz que é provável que, depois da aceleração inicial da atividade, a economia perca ritmo à medida que os estímulos sejam retirados. "Não que pare de crescer, mas volta a essa tendência de longo prazo do Brasil de baixo crescimento", afirma. 

Ramos lembra que a última vez que o país cresceu mais de 2%, "que é um número baixo", foi em 2013. Segundo ele, há questões estruturais relacionadas ao fenômeno de baixa produtividade, baixo investimento, baixa poupança, baixa integração com a economia global, baixo nível de capital humano e baixa infraestrutura per capita. Tudo isso somado, o resultado é o baixo crescimento.

"A agenda dos problemas do Brasil é muito conhecida, é a mesma agenda de cinco, dez, vinte anos atrás. É preciso atacar em todas essas frentes", afirma o economista do Goldman Sachs.

Ele aponta que o Brasil é um país que tributa muito, investe pouco e gasta muito, o que torna necessário tomar medidas para aumentar a eficiência dos gastos.

Mas, segundo ele, neste momento a agenda prioritária é sinalizar aos investidores que os gastos expressivos são temporários por causa da pandemia e que as reformas fiscais, "que já estão atrasadíssimas", serão retomadas para enquacionar a sustentabilidade fiscal.

"É um sinal hoje inexistente", afirma, ressaltando que ainda são insuficientes medidas como o marco regulatório do saneamento e o envio ao Congresso da primeira parte da reforma tributária.

Imposto para gastar mais 

"Vamos ver como o tema complexo da reforma tributária se resolve na dinâmica política do Congresso, que reforma vai sair", afirma Ramos. Segundo ele, o cenário base com o qual trabalha é o de uma reforma "minimalista" aprovada em 2021, para entrar em vigor apenas em 2022 ou 2023 por causa do período de transiçao. "Não será uma reforma que vai fazer o país avançar no ajuste fiscal", afirma.

Ele afirma que o benefício indireto da reforma tributária para o ajuste fiscal se dará possivelmente por meio do aumento da eficiência da economia, o que beneficiará o crescimento. 

Outro canal potencial da reforma para o reequilíbrio fiscal seria o aumento da carga tributária, algo que ele diz acreditar que vá acontecer, mas com outra finalidade.

"Antes da pandemia, dada a magnitude do ajuste fiscal necessário, já se discutia a possibilidade de aumentar a carga tributária, dada a rigidez do gasto público", afirma, expondo que, em sua avaliação, a discussão mudou para "vamos aumentar a carga tributária para poder gastar mais". Essa despesa a mais seria para bancar o programa social Renda Brasil ou permitir a desoneração da folha de pagamento, o que, segundo ele, se traduziria em abrir mão de um instrumento importante de ajuste fiscal. 

País sem encanto

Ramos, que comanda de Nova York a área de pesquisas econômicas do Goldman Sachs para a América Latina, diz que o interesse do investidor estrangeiro pelo Brasil é bastante limitado e que o país perdeu um pouco encanto.

"O estrangeiro olha para o Brasil como uma economia de baixo crescimento, juro baixo, com polarização política e social elevada e fricções institucionais entre os poderes, sem contar as questões ambiental e fiscal", afirma Ramos. No caso dos atritos, ele cita conflitos do Executivo com o Legislativo, o Judiciário e alguns governadores e até dentro do próprio Executivo, no caso do embate da equipe econômica com alas do governo que querem alavancar o crescimento por meio de gastos em infraestrutura.

Segundo ele, são questões que estão nas mãos do Executivo e do Congresso. E resume a equação que se coloca para o país diante de tantos desafios para voltar a se expandir. 

"O que faria diferença seria um crescimento maior e sustentado, de 2,5%, 3%, 3,5%. Isso teria um potencial de atrair mais capital para o país", pondera o economista do Goldman.

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