'Reforma administrativa deve ter curso suave no Congresso', diz Guedes

Segundo o ministro, reforma administrativa pode gerar economia de R$ 300 bilhões em 10 anos para o funcionalismo público, o que ajudaria a aprovação da proposta

Anna Russi e Marcos
09 de setembro de 2020 às 12:51 | Atualizado 09 de setembro de 2020 às 23:23

A expectativa da equipe econômica é de que a reforma administrativa enviada pelo governo federal vai cortar cerca de R$ 300 dos custos do funcionalismo público. Essa estimativa considera uma taxa de reposição de 70% a 80% e redução apenas no salário de admissão. 

"Na formatação padrão que enviamos vai cortar quase R$ 300 bi, na verdade são R$ 287 bilhões", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em debate virtual nesta quarta-feira (9), promovido pelo IDP. 

Para Guedes, por não atingir os direitos já adquiridos por servidores atuais a reforma deve ter um curso "suave" durante a tramitação no Congresso Nacional. "Acho que será aprovada ainda esse ano com um curso suave, porque ela atendeu alguns requisitos políticos, a pedido do nosso presidente", comentou. 

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Segundo o ministro, uma das medidas que deixou de ser incluída foi a redução de horário de expediente, que acarretaria a um corte de salário. "Nosso presidente pediu para ir com certa moderação e nós atendemos. Se o congresso quiser apertar um pouco mais, aperta. Se quiser suavizar, suaviza. Nós achamos que a proposta está sob medida para ser aprovada", completou. 

Guedes ressaltou que a articulação do Palácio do Planalto com o Congresso melhorou com a adoção de um “eixo político”, o que reduz o desgaste entre governo e os parlamentares. “Agora tem uma via regular de encaminhamento do processo, que é a base de governo. Agora tem eixo político, tem liderança, base de governo. Tudo direitinho. Não preciso andar desesperado de um lado para o outro e às vezes ser mal entendido.”

A ideia da equipe econômica, segundo o ministro, não foi definir todos os critérios para a progressão nas carreiras do setor público, mas sim deixar que as categorias decidiram isso internamente, sem intervenção direta do governo. 

“Estamos tendo cuidado nessa reforma de entregar para carreiras específicas a decisão de quanto tempo é preciso, de como será feita as avaliações. Só colocamos a arquitetura geral da reforma, agora cada carreira específica vai regulamentar”, pontuou Guedes. 

Digitalização reduzirá carreiras  

O ministro da Economia defendeu que a digitalização do serviço público, aliada à reforma administrativa, será capaz de otimizar e baratear o atendimento à população, além de diminuir a necessidade de contratação de novos servidores. Como exemplo, ele citou as medidas assistenciais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com a prova de vida.

“A ideia é justamente digitalizar todo o serviço público. Hoje, as 100 medidas assistenciais do INSS podem ser atendidas digitalmente e o impacto disso na administração pública está sendo extraordinário. Quando dá o choque digital, vem a segunda dimensão que é a taxa de reposição, que caiu. Então, se aposentam 10 pessoas e contratamos apenas uma ou duas. Conseguimos extinguir 20 mil cargos porque fomos digitalizando tudo”, afirmou

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