Tarifas de Trump contra a China violam regras do comércio global, diz OMC


Katie Lobosco, da CNN
16 de setembro de 2020 às 01:00
Presidente dos EUA, Donald Trump, ao lado do presidente da China, Xi Jinping

Presidente dos EUA, Donald Trump, ao lado do presidente da China, Xi Jinping

Foto: Kevin Lamarque/Reuters

A Organização Mundial do Comércio (OMC) declarou, nesta terça-feira (15), que as tarifas do presidente Donald Trump sobre produtos chineses violam as regras do comércio internacional.

A OMC apoiou uma reclamação da China sobre as tarifas impostas a cerca de US$ 234 bilhões em bens em 2018. O painel concluiu que as tarifas violavam várias regras, incluindo uma de que os países aplicam tarifas iguais a todos os parceiros comerciais membros.

A decisão da OMC terá pouco efeito prático, entretanto - uma vez o conselho de apelações do grupo tem poucos membros para operar depois que os Estados Unidos bloquearam as nomeações necessárias.

Trump impôs tarifas sobre bilhões de dólares em importações chinesas em um esforço para trazer Pequim à mesa de negociações e resolver questões sobre roubo de propriedade intelectual e transferências forçadas de tecnologia.

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Os Estados Unidos e a China concordaram com um acordo preliminar no início deste ano, mas a maioria das tarifas permanece em vigor. As taxas tornam esses produtos mais caros para as empresas americanas e às vezes levam a aumentos de preços aos consumidores.

O governo Trump há muito tempo critica a OMC por não responsabilizar a China. O representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, criticou a decisão do grupo na terça-feira, argumentando que ela confirma que o corpo é ineficaz.

"Embora o painel não tenha contestado as extensas provas apresentadas pelos Estados Unidos de roubo de propriedade intelectual pela China, sua decisão mostra que a OMC não oferece remédio para tal conduta imprópria", disse Lighthizer em um comunicado.

Já a China saudou a decisão da OMC como "objetiva e justa". O governo do país afirmou que a China tem "uma firme determinação de respeitar as regras da OMC e manter a autoridade de um sistema comercial multilateral".

Atualmente, a China também impõe tarifas sobre produtos fabricados nos EUA, mas o governo americano não entrarou com uma reclamação formal sobre essas tarifas.

As taxações têm sido uma ferramenta essencial para Trump. Ele as usou também contra vizinhos como Canadá e México durante as negociações para substituir o Acordo de Livre Comércio da América do Norte.

Também na terça-feira, os Estados Unidos concordaram em aumentar as tarifas sobre o alumínio canadense, horas antes de o Canadá anunciar taxas retaliatórias.

Em agosto, Trump impôs uma tarifa de 10% sobre o alumínio canadense, argumentando que as importações ameaçavam a segurança nacional dos EUA. Ele havia levantado as tarifas do Canadá e do México em 2019 em meio às negociações sobre o novo Nafta. O acordo comercial renegociado, conhecido como Acordo EUA-México-Canadá, entrou em vigor em julho.

A Câmara de Comércio dos Estados Unidos deu as boas-vindas à iniciativa do governo Trump, porque as tarifas tornaram o alumínio mais caro para alguns fabricantes americanos. Mas o grupo expressou preocupação com a incerteza que ainda subsiste.

"O que os fabricantes americanos precisam agora é a certeza de que essas tarifas não farão outro reaparecimento", disse Myron Brilliant, chefe de assuntos internacionais da Câmara dos EUA, em um comunicado.