Acabou o prazo que Trump deu ao TikTok: e ninguém sabe mais o que vai acontecer

A última quinta-feira (12) foi o prazo final que Trump deu para que o aplicativo que é uma febre entre os jovens seja separado de sua controladora chinesa

Jazmin Goodwin, do CNN Business, em Nova York
13 de novembro de 2020 às 05:00
O atual presidente dos EUA, Donald Trump: acabou o prazo para que o TikTok seja separado da ByteDance
Foto: Carlos Barria - 11.nov.2020 / Reuters

Depois de evitar por pouco uma proibição nos Estados Unidos no início deste outono, o TikTok está novamente encarando uma crise iminente com o governo de Donald Trump.

A última quinta-feira (12) foi o prazo final que Trump deu para que o aplicativo que é uma febre entre os jovens seja separado de sua controladora chinesa, a empresa ByteDance. Na terça-feira (10), no entanto, o TikTok entrou na Justiça para deter a decisão do governo. 

“Nos quase dois meses desde que o presidente deu sua aprovação preliminar à nossa proposta para satisfazer essas preocupações, oferecemos soluções detalhadas para finalizar esse acordo”, escreveu a TikTok em um comunicado na terça-feira (10) à noite.

Toda essa bagunça acontece porque ninguém mais sabe o que vai acontecer. O pedido de Trump não especifica quaisquer penalidades ou consequências se o prazo for violado. A incerteza criou novas questões sobre as intenções do governo em relação ao TikTok, um dos serviços de mídia social de crescimento mais rápido do mundo, com 100 milhões de usuários apenas nos Estados Unidos.

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Embora Trump tenha aprovado provisoriamente um acordo envolvendo o TikTok que pode satisfazê-lo, o acerto ainda não é definitivo. 

A empresa acrescentou que, sem uma extensão do prazo de quinta-feira, porém, “não temos escolha a não ser entrar com uma petição no tribunal para defender nossos direitos e os de nossos mais de 1.500 funcionários nos Estados Unidos”. 

De acordo com especialistas jurídicos, o que acontece a seguir não está claro. É mais um lembrete de como Trump, na corrida para a eleição, tentou acender uma polêmica internacional no mundo dos negócios que mergulhou o futuro de uma plataforma massiva de mídia social em dúvida.

Embora tenha pressionado o TikTok para chegar a um acordo em um curto espaço de tempo, Trump aparentemente deixou a questão de lado nesse momento, quando tenta resgatar sua campanha presidencial com alegações infundadas de fraude eleitoral.

Enquanto isso, todos nós tentamos entender o que está acontecendo.

Trump força um acordo

Trump tornou o TikTok um alvo nacional ao encaixá-lo em uma narrativa anti-China mais ampla, marca registrada de seu governo, marcado por um conflito comercial com a China. O presidente norte-americano alega que o TikTok representa um risco para a segurança nacional porque seu proprietário chinês pode ser forçado a entregar os dados do usuário do TikTok ao governo chinês.

O TikTok negou a acusação e disse que armazena dados de usuários dos EUA na Virgínia e Cingapura fora do alcance da lei chinesa.

Especialistas em segurança cibernética chamam o risco em grande parte hipotético, mas isso não impediu a Casa Branca de tentar congelar o TikTok nos Estados Unidos com dois decretos presidenciais. Em resposta, o TikTok processou o governo Trump, chamando a ação da Casa Branca de “fortemente politizada”. 

Os usuários do TikTok desempenharam seu próprio papel na saga, comprando avidamente ingressos para um comício de campanha de Trump em Tulsa, Oklahoma, e depois descartando-os, em um esforço para esvaziar o tamanho da multidão favorável a Trump.

A façanha levou a campanha de Trump a comprar anúncios instando os apoiadores a apoiar uma petição para proibir o TikTok, que a rede social então citou em seu processo como evidência de que os decretos presidenciais eram políticos e retaliatórios.

O primeiro decreto presidencial de Trump previa restrições ao TikTok que entrariam em vigor em setembro e tornariam ilegal qualquer negociação comercial com a empresa. Ao cumprir essa ordem, o Departamento de Comércio tentou retirar o TikTok das lojas de aplicativos dos Estados Unidos, proibindo os downloads do aplicativo.

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Além disso, em meados de novembro, as empresas de backbone da Internet seriam proibidas de transportar o tráfego da TikTok. Ambas as medidas foram temporariamente bloqueadas por juízes federais em dois processos diferentes que contestam o decreto.

O segundo secreto, que é o alvo da petição da TikTok esta semana, exige que a ByteDance venda o TikTok.

O decreto saiu após uma investigação do Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS), um órgão federal presidido pelo Departamento do Tesouro que analisa fusões e negócios de investimento estrangeiro para possíveis impactos na segurança nacional dos EUA.

O pedido que exige a venda da TikTok é suscinto em detalhes, dizendo que a empresa deve ser vendida até 12 de novembro. Não diz como deve ser esse negócio ou o que o TikTok deve fazer para continuar operando nos Estados Unidos. Não diz o que acontecerá se não for vendido dentro do prazo.

A Casa Branca e o Departamento de Comércio não quiseram comentar. Os Ministérios da Justiça e da Fazenda não responderam imediatamente a um pedido de comentário. O TikTok também não quis comentar.

Trump aprovou provisoriamente um acordo envolvendo TikTok, Oracle (ORCL) e o Walmart, feito para responder às suas alegações de que a plataforma de mídia social representa um risco à segurança nacional.

O aplicativo TikTok: rede social virou febre entre os jovens
Foto: Dado Ruvic/Reuters

A proposta veria o TikTok reorganizado como uma nova empresa global com sede nos Estados Unidos, com investidores norte-americanos respondendo pela maioria da propriedade da nova empresa. O Walmart não quis comentar, assim como a Oracle, que não respondeu a um pedido de entrevista.

No entanto, o acordo não significa que os requisitos do segundo decreto foram atendidos. O acordo ainda precisa ser finalizado pelo CFIUS ou pela Casa Branca, levantando a possibilidade de que 12 de novembro possa ir e vir sem uma resolução.

(Mesmo que obtenha a aprovação dos EUA, o negócio ainda deve ser abençoado pelos reguladores chineses, o que adiciona uma camada extra totalmente separada da confusão a respeito das ordens de Trump.)

Muitas perguntas

O TikTok pode enfrentar mais penalidades se seu acordo de desinvestimento não for aprovado até o prazo final de 12 de novembro? Segundo os especialistas, não sabemos realmente, em grande parte porque os decretos presidenciais são muito abertos.

Uma possibilidade é que nas próximas 24 horas o CFIUS aceite os termos do acordo e recomende que Trump dê sua aprovação final, de acordo com Harry Broadman, sócio do Berkeley Research Group e ex-funcionário do CFIUS.

Outro caminho a seguir pode ser que a CFIUS forneça uma extensão de 30 dias para o TikTok enquanto o negócio proposto continua a ser revisado. (O TikTok disse que, apesar de solicitar a prorrogação, a empresa ainda não a recebeu, mesmo com o prazo se encerrando.)

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Um terceiro resultado potencial é que o TikTok perca o prazo e o procurador-geral William Barr leve a empresa ao tribunal para que a ordem de Trump seja executada. O decreto autoriza Barr a “tomar as medidas necessárias” para aplicá-lo.

“Nesse ponto, o tribunal presumivelmente abordaria as questões levantadas pela ByteDance em sua petição e decidiria até que ponto vai fazer cumprir a ordem”, disse Christian Davis, advogado do CFIUS na firma Akin Gump.

Mas mesmo esse caminho oferece poucas respostas. Não está claro como um tribunal pode decidir e que medidas pode exigir da TikTok, ou quais penalidades podem ser aplicadas se a empresa (ou o governo) não cumprir as instruções do tribunal.

Em última análise, apesar de manobrar com sucesso Trump por enquanto a respeito de grande do primeiro decreto presidencial (a proibição, incluindo a loja de aplicativos e restrições de infraestrutura de internet), o TikTok ainda enfrenta um caminho incerto pela frente.

O silêncio do governo dos EUA não está ajudando. Depois de fazer um barulho enorme sobre o TikTok antes da eleição, o governo Trump agora parece incapaz de levar a crise a uma conclusão rápida.

Isso pode significar que o acordo proposto pelo TikTok pode muito bem não ser fechado até que o presidente eleito Joe Biden tome posse. E o peso de seu governo é ainda mais ambíguo, de acordo com especialistas, que dizem que é muito cedo para especular.

(Texto traduzido, clique aqui para ler o original em inglês)

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