Saiba o que está em risco se Trump vetar o pacote de estímulo de US$ 900 bi

Apesar da aprovação pelo Congresso, milhões de americanos estão em risco de perder benefícios importantes após as festas

Tami Luhby, do CNN Business
25 de dezembro de 2020 às 09:47
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos
Foto: REUTERS

Apesar da aprovação do pacote de estímulos de US$ 900 bi pelo Congresso, milhões de americanos estão em risco de perder benefícios importantes após as festas se o presidente Donald Trump continuar se recusando a sancionar a medida.

A legislação estenderia dois programas contra o desemprego implementados durante a pandemia, garantindo US$ 300 dólares semanais a desempregados até a metade de março; enviaria pagamentos diretos de até US$ 600 por pessoa; e permitiria que pequenos negócios pleiteassem um novo empréstimo.

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O pacote, que seria o segundo maior acordo de alívio depois dos US$ 2 trilhões aprovados pelo Congresso em março, também estenderia benefícios como a proteção contra despejo e a distribuição de vales-refeição.

Veja o que está em risco se a lei não for assinada:

Benefícios expandidos para desempregados

Mais de 12 milhões de americanos desocupados poderão perder seus benefícios depois deste final de semana. E mesmo que Trump assine a lei, eles devem sofrer uma interrupção de semanas nos pagamentos.

Na implementação da Lei de Auxílio, Alívio e Segurança Econômica do Coronavírus (CARES act, em inglês) em março, congressistas criaram três programas para amparar os cidadãos sem trabalho. Enquanto o pagamento de US$ 600 acabou em julho, outros dois iam até o Natal.

O programa também permite que trabalhadores autônomos apliquem para o auxílio. Além daqueles que não puderam trabalhar durante a pandemia, por conta de doenças pré-existentes de familiares ou o fechamento da escola dos filhos. 9,3 milhões de pessoas se cadastraram neste programa no início de dezembro, mostram os dados mais recentes do Ministério do Trabalho.

O Congresso aprovou ainda um programa de emergência para compensação de desempregados, que garantem mais 13 semanas de pagamentos federais para aqueles cidadãos que esgotarem os pagamentos estaduais, que normalmente duram 26 semanas. Quase 4,8 milhões de americanos estavam cadastrados.

Se estes dois programas colapsarem, mais de 12 milhões de americanos ficarão sem renda, de acordo com uma análise da Century Foundation.

Mesmo que Trump aprove a legislação, ainda levaria algumas semanas para as agências estaduais reprogramarem seus computadores e acrescentar o novo auxílio federal de US$ 300, disse Michele Evermore, analista sênior do National Employment Law Project. As entidades precisariam receber orientações do Ministério primeiro.

Proteção contra despejo

Uma ordem do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) estabelecida em setembro proibiu despejos até o final do ano. A medida, assinada por Trump no verão, se aplica para locatários que preenchem certos requisitos salariais, perderam renda no período e procuraram formas para conseguir pagar seus aluguéis.

Como a regra não cancela ou congela os aluguéis, as parcelas pendentes pelos inquilinos terão vencimento em 1º de janeiro se a moratória expirar. Sem um auxílio no pagamento ou extensão da proteção, muitos cidadãos voltarão a correr risco de despejo.

Cerca de 9,2 milhões de locatários que perderam salários durante a pandemia estão com o aluguel atrasado, ou 23% da totalidade do grupo, segundo análise do Centro de Recursos e Prioridades Políticas.

O pacote de estímulo estenderia a proteção até 31 de janeiro, adicionando ainda US$ 25 bi em auxílios de aluguel para aqueles que perderam seus vencimentos durante a pandemia.

Estímulos para os estados

O Congresso forneceu US$ 150 bilhões para estados e governos locais para ajudá-los a cobrir gastos relacionados ao coronavírus. Mas os estados precisam utilizar esses recursos até 30 de dezembro. O pacote daria mais um ano de validade a esse dinheiro.

(Matéria traduzida, clique aqui para ler o conteúdo original.)