Texto da reforma tributária tem um parecer amplo, diz diretor do CCiF

O diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse à CNN que o relatório ajuda a mitigar a maior parte das resistências a uma reforma tributária ampla

Da CNN, em São Paulo
05 de maio de 2021 às 00:08 | Atualizado 05 de maio de 2021 às 10:02

Em entrevista à CNN nesta terça-feira (4), o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, afirmou que o texto da reforma tributária apresentado pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) hoje "é um parecer amplo". 

"Engloba não só os tributos federais sobre o consumo, mas também o ICMS e ISS", disse Appy. "Na forma como foi apresentado, acredito que o relatório ajuda a mitigar a maior parte das resistências a uma reforma tributária ampla."

Comissão extinta

Depois de três horas e meia da sessão na qual o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-BP) leu as 110 páginas do relatório inicial da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou que vai extinguir a comissão mista criada para discutir a matéria. Desta forma, o relatório apresentado hoje perde a validade.

O que dizem as propostas

O foco da reforma tributária em discussão está na unificação e simplificação dos diversos tributos que atualmente incidem sobre o consumo. As propostas já em tramitação na Câmara e no Senado, PEC 45 e PEC 101, respectivamente, propunham, de forma geral, a união de impostos federais, estaduais e municipais. 

Já a proposta do governo, enviada posteriormente à Casa, propunha juntar apenas a PIS e a Cofins, federais, com o argumento de que seria mais difícil convencer os outros entes federativos de renunciarem a seus impostos, e deixando a unificação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal) para um segundo momento. Os três projetos serviram de base para a proposta apresentada nesta terça-feira pelo relator.

Texto do relator

No relatório lido hoje, Ribeiro seguiu por um modelo mais amplo, similar aos apresentados pelas PECs e diferente da expectativa de etapas fatiadas patrocinada pela proposta do governo: o texto sugere a extinção do PIS, Cofins, IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) e sua substituição gradual pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

Segundo o presidente da comissão, Roberto Rocha (PSDB-MA), o prazo de envio de emendas pelos parlamentares ao relatório vai até a próxima sexta-feira (7). Depois disso, Ribeiro terá até segunda-feira (10) para avaliá-las e incorporá-las ou não ao texto.

Diretor do CCiF, Bernard Appy conversou com a CNN sobre a reforma tributária
Diretor do CCiF, Bernard Appy conversou com a CNN sobre a reforma tributária (04.mai.2021)
Foto: Reprodução / CNN