Câmara deve votar em junho MP que melhora ambiente de negócios no Brasil

O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), relator da MP 1040, pretende apresentar um parecer favorável até o final de maio

Anna Russi, da CNN, em Brasília
22 de maio de 2021 às 04:30
Plenário da Câmara dos Deputados
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados (11.fev.2021)

Editada em março pelo governo, a Medida Provisória que busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil deve ser votada na Câmara dos Deputados ainda em junho. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), relator da MP 1040, pretende apresentar um parecer favorável até o final de maio e diz que já acertou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que o texto não irá perder validade, o que implica em ser aprova pelo Congresso nacional antes do fim de julho. 

"Devo concluir o meu relatório e entregar ao presidente Arthur Lira até o final de maio, com dois meses de antecedência. Não vou deixar para os minutos finais como normalmente acontece com as MPs", disse Bertaiolli em entrevista à CNN. 

"Portanto, teremos o mês de junho inteiro para votar os itens dessa MP para que a gente cumpra o compromisso com o Senado de entregar lá com 30 dias de antecedência", completou. 

Com instrumentos que modernizam e reduzem a burocracia para abertura de empresas no país, a MP de melhoria do ambiente de negócios é a aposta do governo para subir no ranking "Doing Business", do Banco Mundial, e estimular  investimentos. A expectativa do governo é de avançar em até 20 posições no "Doing Business", com um crescimento de até 8% do PIB (Produto Interno Bruto) em até cinco anos a partir do momento em que as ações previstas na MP estejam integralmente implementadas. 

Para o relator da proposta, as mudanças vão beneficiar empresas nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil. Um exemplo é a unificação do processo de abertura de empresas. "Vamos criar o balcão único para abertura de empresas no Brasil. Então, ao em vez de você ter uma inscrição municipal, uma estadual e outra federal, o Brasil poderá ter um balcão único, onde o CNPJ será a única identificação da empresa. Essa desburocratização também ajudará as micro e pequenas empresas brasileiras", explicou.  

Sem grandes obstáculos 

Na avaliação do deputado Bertaiolli, o texto não deve enfrentar muitos obstáculos em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Um dos motivos, segundo ele, é as mudanças vão contribuir para a geração de empregos no país. 

"A resultante dessa MP é emprego. Não podemos brincar, nesse momento, com a geração de emprego em um país que está precisando de investimento para gerar oportunidade de trabalho. Ser contra uma medida que facilita e amplia o ambiente de trabalho, é ser contra a geração de emprego", argumentou.  

Bertaiolli está convencido de que a tramitação no Legislativo será célere. Já no futuro, após aprovada, ele acredita que a própria burocracia existente hoje seria um obstáculo para a aderência de prefeituras e estados à nova legislação. 

"Teremos mais problemas com os órgãos públicos, com as prefeituras e com os governos estaduais. Vencer essa inércia da burocracia pública, será o grande desafio. No balcão único, as prefeituras vão ter que aderir, assim como os governos dos estados. Não será obrigatório, mas vai ter que ter um convencimento de que é muito melhor", observou.