Congresso deve votar vetos orçamentários na terça-feira

Sessão convocada para a próxima semana traz na pauta vetos a projeto que tratou da adesão ao consórcio de vacinas Covax Facility

Por Maria Carolina Marcello, da Reuters
26 de maio de 2021 às 17:42
Congresso Nacional
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Foto: Archive Photos/Getty Images

 O Congresso Nacional tem sessão conjunta convocada para a próxima terça-feira (26)  quando deve analisar vetos presidenciais e projetos de lei, dentre eles o que readequa e repõe quase R$ 20 bilhões ao Orçamento para pagamento de benefícios sociais.

Sessão convocada para a próxima semana traz na pauta vetos a projeto que tratou da adesão ao consórcio de vacinas Covax Facility, a projeto que dispõe sobre a responsabilidade civil relacionada e eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e negativa presidencial a projeto que trata do oferecimento de internet a alunos e professores da rede pública de ensino, além do veto a projeto que institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro).

Após a votação dos vetos, deputados e senadores devem se debruçar sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional 4, que recompõe mais de R$ 19,767 bilhões a despesas primárias obrigatórias reduzidas durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano para o pagamento, em boa parte, de benefícios sociais.

Há ainda um PLN que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito especial de R$ 584.265.195 e outro de crédito suplementar de R$ 1.095.575.217 em favor dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de Encargos Financeiros da União.

Por conta das regras de restrição de circulação e proximidade devido à pandemia, deve haver sessão do Congresso destinada aos deputados às 10h e outra para os senadores às 16h, além de outra às 19h novamente para os deputados.