Ampliação de ferrovias reduziria custo do transporte, diz especialista

O Governo Federal avalia a edição de uma MP para estabelecer um novo marco legal para as ferrovias

Especialista considera que é viável estabelecer um novo marco legal para as ferrovias
Especialista considera que é viável estabelecer um novo marco legal para as ferrovias Foto: Divulgação/PPI.Gov.Br - 31.jul.2019

Amanda Garcia, com produção de Bel Campos,

da CNN

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O coordenador do Núcleo de Logística e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, avalia que é “completamente viável” que seja estabelecido um novo marco legal para as ferrovias no país.

Nesta semana, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo avalia edição de uma Medida Provisória para o setor.

Segundo ele, o Congresso analisa um modelo para uniformizar regras e prevê a adoção do sistema de autorização e exploração, ao invés de concessão. Ou seja, não há leilão, a empresa interessada leva ao governo a proposta que, se seguir as regras estabelecidas, é aprovada.

Para Paulo Resende, “o que menos importa” é o modelo escolhido, mas, sim, “a eficiência e produtividade da logística integrada”.

“Ter um modelo só é muito pobre para um país com a capacidade brasileira de exploração de ferrovias, estamos falando não só de grandes trechos para servir setores econômicos, mas de capacidade de reduzir em mais de 30% o custo logístico de transporte de commodities, que são o nosso carro-chefe”, explicou.

Resende vê a malha ferroviária como um modelo competitivo, mas que precisa de parcerias. “O Brasil precisa pensar na logística integrada onde novos trechos têm que se integrar às grandes malhas que nós temos já concedidas, fazer parcerias com modal rodoviário”.

Ele ressalta que, hoje, há bitributação, por exemplo, quando uma carga passa do caminhão para a ferrovia, algo que “desfavorece a logística e acaba, de certa forma, cobrado da população”.

O especialista disse que o Brasil precisa do planejamento de longo prazo imediatamente, mas que, como os investimentos são da ordem de bilhões de dólares, com fundos internacionais avessos ao risco, “pensar em ferrovias nos próximos 2 ou 3 anos é muito difícil, mas é preciso iniciar”.

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