Anac proíbe Itapemirim de retomar venda de passagens após suspensão abrupta

Decisão veio por meio de medida cautelar expedida nesta sexta-feira (7)

Passageiros da empresa aérea Itapemirim são pegos de surpresa após a empresa suspender seus voos no Brasil. Aeroporto de Guarulhos (SP), 17/12/2021
Passageiros da empresa aérea Itapemirim são pegos de surpresa após a empresa suspender seus voos no Brasil. Aeroporto de Guarulhos (SP), 17/12/2021 WILLIAN MOREIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Ligia Tuondo CNN Brasil Business

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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) proibiu a companhia aérea ITA, do Grupo Itapemirim, de retomar a venda de passagens aéreas, após suspensão abrupta de voos anunciada pela empresa no fim do ano passado, o que deixou mais de 45 mil passageiros sem atendimento.

A decisão veio por meio de medida cautelar expedida nesta sexta-feira (7).

Segundo a agência reguladora, a suspensão vale até que a companhia cumpra ações corretivas, como reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br.

Em relação à reacomodação de passageiros, a Anac diz ainda que a empresa deverá comprovar o oferecimento de alternativas de reacomodação em voo de outras companhias, de execução do serviço por outra modalidade de transporte ou de reembolso integral, para a escolha do consumidor.

“A companhia deverá ainda demonstrar a realização de quaisquer outros reembolsos devidos ao consumidor em decorrência de descumprimento contratual verificado desde o início da comercialização das passagens aéreas”, diz em nota.

O Grupo Itapemirim anunciou a suspensão temporária de suas operações no dia 17 de dezembro, para uma reestruturação interna.

Em nota, a ITA disse que concorda a medida cautelar da Anac, e que a própria empresa já havia se antecipado, suspendendo as vendas no dia 17 de dezembro do ano passado.

“Quanto ao reembolso aos passageiros, a ITA informa que do total de 58.586 já concluiu o procedimento para cerca de 80%. Foram feitas ainda 16 reacomodações”, disse.

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