Entenda o que é e o que faz a OCDE, organização em que o Brasil tenta entrar

Organização aprovou abertura de processo para avaliar inclusão do Brasil no grupo

Juliana Eliasdo CNN Brasil Business

em São Paulo

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O Brasil recebeu na terça-feira (25) a aguardada notícia de que o conselho de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou o início das negociações sobre a adesão do país à entidade.

Desde 2017, quando formalizou seu pedido, o Brasil tenta emplacar a entrada no seleto grupo formado por 38 dos cerca de 200 países do mundo – daí o apelido, hoje já não mais tão preciso quanto no passado, de que a OCDE seria o time que reúne as nações ricas.

Estados Unidos, Reino Unido e Japão, bem como Chile, México e Costa Rica, são alguns que integram atualmente a organização (veja a lista completa ao fim).

Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia foram as outras cinco nações que, junto com o Brasil, também receberam nesta terça-feira o convite para dar início ao seu processo de inclusão na organização.

Trata-se de um trâmite longo, sem prazo fechado, que envolve desde avaliação das condições políticas, econômicas e sociais do país até eventuais necessidades de ajustes nas leis locais. O processo até a admissão formal pode demorar de três a cinco anos.

Veja a seguir  o que é e como funciona a OCDE:

O que é e como trabalha

A OCDE é um grupo de cooperação entre seus membros e em parceria com outros países, com o objetivo de “construir políticas melhores para vidas melhores”, de acordo com sua descrição oficial.

Seu trabalho envolve diálogo constante com governos, parlamentos, academia e associações civis em todos os lugares do mundo por meio de pesquisas, congressos, projetos, parcerias e consultorias, por exemplo.

O trabalho é baseado em três grandes pilares: informar (por meio de coleta, análise e divulgação de dados globais); influenciar (por meio das parcerias e diálogos com as diferentes lideranças) e criar padrões de referências, em assuntos tão diversos quanto educação, impostos ou meio ambiente.

É a OCDE, por exemplo, que está coordenando as discussões abertas no ano passado para a criação de um imposto global mínimo para as grandes corporações, numa ofensiva conjunta contra os paraísos fiscais.

Também é dela que vem o Pisa, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (na sigla em inglês), referência internacional na avaliação educacional de países de todo o mundo.

Como surgiu

Antes de ser a OCDE como a conhecemos hoje, a organização nasceu, em 1948, como a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), uma entidade reunindo 18 países da Europa ocidental, ao fim da Segunda Guerra Mundial e nos primórdios da Guerra Fria.

O objetivo era administrar os recursos do Plano Marshall, programa de investimentos conduzido pelos Estados Unidos para reconstruir os países europeus no pós-guerra.

Foi em 14 de dezembro de 1960 que o grupo se refundou como “Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico” – a OCDE –, em uma convenção assinada pelos 20 primeiros membros, que incluíam os principais países europeus, além de Estados Unidos e Canadá.

A entidade passou a vigorar em 1961, já com objetivos e propósitos muito similares ao de hoje, de estímulo ao desenvolvimento econômico dos participantes e parceiros.

O que precisa para entrar na OCDE

Para ser aceito no clube, a nação candidata precisa demonstrar que está alinhada à série de princípios que regem os países membros da OCDE.

Entre eles, estão “a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, a proteção dos direitos humanos e o valor das economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes”, de acordo com o comunicado divulgado pela organização sobre a abertura do processo de adesão do Brasil e dos outros países.

Promover o crescimento econômico sustentável, o comprometimento com o combate às mudanças climáticas, ao desmatamento e à perda da biodiversidade são outros pilares importantes.

Todos os países candidatos passam, então, por uma vasta avaliação de todos esses requisitos e podem contar com apoio nas eventuais adaptações que sejam necessárias, antes que possam ser aceitos e que recebam o convite formal como novos integrantes da OCDE.

A avaliação não tem prazo definido e é feita por mais de 20 comitês técnicos.

Membros atuais

  1. Alemanha
  2. Austrália
  3. Áustria
  4. Bélgica
  5. Canadá
  6. Chile
  7. Colômbia
  8. Coréia do Sul
  9. Costa Rica
  10. Dinamarca
  11. Eslováquia
  12. Eslovênia
  13. Espanha
  14. Estados Unidos
  15. Estônia
  16. Finlândia
  17. França
  18. Grécia
  19. Holanda
  20. Hungria
  21. Irlanda
  22. Islândia
  23. Israel
  24. Itália
  25. Japão
  26. Letônia
  27. Lituânia
  28. Luxemburgo
  29. México
  30. Noruega
  31. Nova Zelândia
  32. Polônia
  33. Portugal
  34. Reino Unido
  35. República Tcheca
  36. Suécia
  37. Suíça
  38. Turquia

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