Entenda os próximos passos na análise do novo indicado à presidência da Petrobras

Caio Mario Paes de Andrade foi escolhido pelo governo, mas processo pode demorar até 2 meses

Caio Mario Paes de Andrade foi indicado para substituir José Ferreira Coelho na Petrobras
Caio Mario Paes de Andrade foi indicado para substituir José Ferreira Coelho na Petrobras Miguel Ângelo/Confederação Nacional da Indústria (CNI)

João Pedro Malardo CNN Brasil Business

em São Paulo

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O indicado pelo governo federal para assumir a presidência da Petrobras, Caio Mario Paes de Andrade, ainda deve permanecer algumas semanas longe do cargo, enquanto seu nome é analisado pela companhia.

O processo é normal para qualquer nomeação, uma forma de garantir que o indicado não possui conflitos de interesse e que está qualificado para o cargo. Apenas depois disso é que Andrade será votado pelos acionistas.

Se a aprovação acontecer, o atual secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia representaria o quarto presidente da Petrobras em um ano.

O processo de análise do nome ainda pode levar ao surgimento de informações que façam Andrade desistir da indicação, como ocorreu com o nome de Adriano Pires neste ano. Além disso, corre o risco de chegar enfraquecido à posição. Entenda:

Próximas etapas

Fontes da área de governança da Petrobras afirmaram à CNN no dia 26 de maio que ainda era necessário que o governo federal enviasse o currículo de Paes de Andrade para que as primeiras “varreduras” fossem feitas, em um processo detalhado pelo próprio governo em janeiro deste ano.

A análise será feita pelo Comitê de Integridade, na primeira parte do processo, que basicamente determina se o candidato tem condições para assumir o cargo, focando principalmente em conflitos de interesse.

Um conflito de interesse poderia fazer com que a atuação do indicado não tivesse a Petrobras como foco, mas sim usar a estatal para beneficiar negócios ou pessoas ligadas a ele. Foi nessa fase que Adriano Pires desistiu da indicação, já que havia sido sinalizado um possível conflito de interesse por ele ter uma consultoria voltada para empresas de petróleo e gás.

Uma vez que o nome de Andrade seja balizado, a próxima etapa é no Comitê de Pessoas e Sucessão, formado por alguns integrantes do Conselho de Administração da empresa.

Lá, a análise será sobre os conhecimentos técnicos do atual secretário e a compatibilidade com as exigências do cargo, além de considerar a análise anterior.

Com isso, é emitido um parecer, favorável ou não à aprovação, que é enviado ao presidente do Conselho. Apenas aí ele poderá convocar uma Assembleia Geral Ordinária, com os acionistas votando contra ou a favor da indicação.

Henrique Jager, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), afirma que o mais comum é que esse processo leve em torno de um mês, já que a assembleia precisa ser convocada com 30 dias de antecedência.

No caso de Paes de Andrade, porém, as previsões são de que o processo só seja encerrado, com o nome apreciado, em 45 a 60 dias.

Jager, por exemplo, aposta em um período de 50 a 60 dias. Isso ocorreria porque o nome para a presidência não será o único avaliado.

“O presidente atual foi eleito por voto múltiplo —o acionista votou em um grupo de candidatos para o conselho, uma chapa, de oito pessoas. Agora, os outros sete aprovados perdem seus mandatos, e uma nova votação depende ter o nome dos outros sete”, explica.

Dessas oito vagas, seis são da União, que precisa indicar os nomes e currículos para passarem pelo mesmo processo de análise. Até agora, porém, isso não ocorreu.

Para Jager, a demora está ligada a um desejo do governo de trocar alguns diretores, indicando nomes mais alinhados ao Ministério da Economia. Enquanto as nomeações não ocorrerem, a Assembleia não poderá ser convocada, e a indicação ficará paralisada.

Desafios

Flávio Conde, head de renda variável da Levante, avalia que o nome de Caio Paes de Andrade “muito provavelmente” será aprovado. O motivo seria um currículo acadêmico e corporativo extenso, com a experiência necessária para o cargo.

Conde aponta ainda que Andrade não é um completo “neófito” no setor de petróleo e gás, já que faz parte do conselho da estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A), um dos alvos dos planos de privatização do governo, junto com a própria Petrobras.

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O analista cita ainda os casos de Roberto Castello Branco e do general Joaquim Silva e Luna, primeiro e segundo presidentes da estatal no governo Bolsonaro. Os dois não tinham experiência no setor.

Jager afirma, porém, que o Comitê de Pessoas é formado por integrantes do Conselho de Administração, e o mesmo tem dado sinais de estar “muito politizado”. Por isso, ele vê um risco de ocorrer um esforço para barrar o nome de Andrade, como forma de se opor a mais uma troca pelo governo.

“Ele não conhece o setor e não é conhecido nele. Uma pessoa que conhece teria mais desenvoltura, em especial para o que o governo quer, mas o fato de não conhecer o setor não é impeditivo”, diz.

Ele lembra que o próprio Comitê aprovou os nomes de Castello Branco e Silva e Luna. Portanto, caso o órgão use o argumento de desconhecimento do setor para emitir um relatório contrário à indicação, a posição “não se sustentaria”.

O relatório provavelmente não afetaria também o resultado final da Assembleia, a menos que levasse à desistência de Andrade. Entretanto, Jaquer considera que esse cenário seria “ruim para a companhia, porque enfraquece o presidente atual, dificulta que tome decisões”.

Mesmo assim, ele classifica o processo como “saudável”, pois oferece mais transparência e confiabilidade ao mercado. Já o que a troca simbolizaria, de acordo com o pesquisador uma tentativa de mudar a política de preços de combustíveis, abala a imagem da companhia.

“O governo aceitou a política por quase três anos, mas o calendário eleitoral leva a esse interesse de mudar e até privatizar a companhia. Por mais que seja praticamente impossível em 2022, deixa apontado para o mercado”, avalia.

Ele vê Paes de Andrade como um indicado “antenado” nesse debate, com laços com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ambos favoráveis à privatização.

“O objetivo com a indicação seria preparar a companhia para a privatização, dialogar com os acionistas privados, mas falar que para privatizar precisaria mudar política de preços para ganhar a eleição”, diz.

Flávio Conde afirma, porém, que uma mudança integral na política não deve ocorrer, já que envolveria uma mudança no estatuto da empresa e no próprio perfil do Conselho Administrativo atual.

Em invés disso, ele aposta em um esforço do governo para aumentar o intervalo de tempo entre os reajustes. No caso da gasolina, por exemplo, passaria de 70 para até 180 dias.

Jager também vê essa mudança como mais provável, já que a possibilidade de mudar política de preços passa pela burocracia interna. “Mudar estatuto é algo delicado, então, deve ter continuidade de um espaçamento maior entre os reajustes, sem mudar efetivamente”.

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