Itapemirim afirma que processou R$ 7,8 milhões em reembolsos em dois dias

Segundo a companhia aérea, até o momento já foram atendidos 25.696 passageiros afetados até 31 de dezembro

Segundo a ITA, apenas pessoas fora da cidade de domicílio tem direito à reacomodação em outros voos
Segundo a ITA, apenas pessoas fora da cidade de domicílio tem direito à reacomodação em outros voos Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

João Pedro Malardo CNN Brasil Business

em São Paulo

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A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) afirmou nesta terça-feira (21) que processou R$ 7,8 milhões em pedidos de reembolso junto a operadoras de cartão de crédito feitos por clientes afetados pelo anúncio da empresa de suspensão de operações para realizar uma reestruturação.

De acordo com a companhia aérea, os valores serão estornados para os clientes na fatura do cartão em até 30 dias. A ITA também disse que enviará diariamente às operadoras todos os pedidos feitos no dia anterior.

A empresa informou que, até o momento, foram atendidos 25.696 passageiros, equivalente a 56% do total de consumidores cujos voos previstos até 31 de dezembro foram cancelados.

A ITA criou uma aba de reembolso em seu site, e cada pedido será analisado individualmente, com prazo de pagamento de até 30 dias. É possível, ainda, ser atendido pelo telefone 0800 723 2121 ou por um chat no site da companhia. O horário de atendimento é das 6h às 21h.

Na sexta-feira (17), a ITA cancelou todos os seus voos, alegando um processo de reestruturação de operações. A companhia afirma que orienta os passageiros a não tentar realizar check-in online ou comparecer a aeroportos antes de entrar em contato com a empresa.

Segundo a ITA, apenas pessoas fora da cidade de domicílio tem direito à reacomodação em outros voos, e apenas para destinos de retorno. Já os clientes que estão na cidade de domicílio tem direito apenas ao reembolso integral.

“A companhia trabalha neste momento em sua reestruturação para a retomada de suas operações o mais breve possível”, diz a ITA. Ao todo, foram 514 voos cancelados.

Em entrevista à CNN, a advogada especialista em direito do consumidor Maria Inês Dolci afirmou que a empresa pode ser punida pelos cancelamentos, e que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve interceder no impasse.

“São mais de 50 mil passageiros que hoje estão em uma situação sem alternativas e, portanto, a empresa pode ser punida por isso. O consumidor evidentemente pode ser realocado entre outras cias aéreas, essa possibilidade existe, mas tem que ter uma solução pelo menos de imediato, para evitar que o consumidor se dirija aos aeroportos e fiquem ali aguardando por uma solução que não está chegando, é lamentável essa situação”, afirmou.

De acordo com a analista de política da CNN, Basília Rodrigues, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, deu um prazo de cinco dias para que a empresa informe como vai acomodar os passageiros que haviam comprado passagens e foram pegos de surpresa com a paralisação dos serviços.

A Senacon afirma que, caso os danos aos consumidores não sejam reparados, o governo não descarta a possibilidade de aplicar multas na empresa, com base no Código de Defesa do Consumidor.

A empresa está, ainda, sob acusações de fraude no processo de venda, em 2016.

A Itapemirim foi fundada em 1953 no Espírito Santo e leva o nome da cidade onde nasceu: Cachoeiro de Itapemirim. Os antigos donos acreditam que a venda do grupo, no final de 2016, foi cercada de fraudes.

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