‘Racionamento não é hipótese’, diz ministro de Minas e Energia

Ministério pretende, porém, colocar em operação, até 1º de setembro, um programa de redução voluntária para consumidores regulares

Região da Bacia do Paraná, que abrange os estados de MG, GO, MS, SP e PR
Região da Bacia do Paraná, que abrange os estados de MG, GO, MS, SP e PR Foto: JOEL SILVA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Anna Russido CNN Brasil Business

Brasília

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O ministro da Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a reforçar que, apesar das medidas de incentivo à redução de consumo de energia elétrica, o governo não trabalha com a hipótese de racionamento.

“Não trabalhos com hipótese de racionamento e isso tem que ficar claro. […] Entendo isso (redução do consumo) como medidas de economia que devem ser aplicadas sempre, independentemente do momento como esse que vivemos agora”, argumentou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25).

O secretário de Energia Elétrica do MME, Christiano Vieira da Silva, esclareceu que para caracterizar um racionamento, é preciso que o programa preveja um corte do fornecimento de energia para quem não cumprir a meta estabelecida.

“Não se trata disso (racionamento), de forma alguma. […] É mostrar o que o governo federal está fazendo para contribuir. […] Alguns (prédios públicos) poderão reduzir 10%, outros 15%, outros vão conseguir abaixo de 5% e vão explicar o porque não conseguiram aderir, mas não vai ter corte”, comentou.

Além do programa de oferta de redução voluntária de demanda para grandes consumidores e do decreto com regras para menor consumo de energia em órgãos públicos, o ministro também informou que a pasta pretende colocar em operação, até 1º de setembro, um programa de resposta voluntária da demanda dos consumidores regulares.

“Estamos finalizando detalhes técnico-operacionais para implementar programa em setembro. A partir dessa redução de consumo, haverá uma premiação para os consumidores que aderirem e reduzirem o consumo conforme essa meta estabelecida. Tanto o consumidor residencial, como os comerciais e industriais”, explicou ao esclarecer que ainda não há definição de onde virá o recurso para tal bonificação. Ele confirmou, no entanto, que tal medida não deverá ser por meio de créditos extraordinários no Orçamento.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, reforçou que o programa é voluntário e o consumidor que segui-lo poderá ser beneficiado de duas formas. ”

“Ao reduzir o consumo, ter conta menor. Já se reduzir de acordo com as regras do programa, tem uma premiação (extra)”.

As medidas do governo federal são uma tentativa de amenizar o agravamento da crise pior crise hídrica do país nos últimos 91 anos, uma vez que “as perspectivas para o futuro que temos agora, em termos de precipitações, não são boas”.

Bandeira tarifária

Albuquerque também esclareceu que a alta da bandeira tarifária não é uma punição aos consumidores, mas sim um reflexo do maior custo de geração de energia no país.

“Estamos vivendo condições excepcionais no sentido de que nossa hidrologia tem sido desfavorável, o custo da geração de energia aumentou e a bandeira reflete esse custo mais elevado. Ela não é uma penalização”, reforçou.

Ainda segundo ele, a arrecadação pela bandeira tarifária não é para financiar nenhum programa de resposta da demanda.

Para Vieira, por exemplo, “a bandeira é a chance que o consumidor tem de reagir: saber que a energia está mais cara e optar por consumir ou não”.

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