Redução de IPI ajuda inflação, mas há risco de desconto não chegar nos preços

Governo federal publicou nesta sexta-feira decreto que reduz em 25% o IPI sobre produtos industrializados; renúncia fiscal deve ser de quase R$ 20 bilhões

Corte de IPI pode ajudar a cortar preços dos produtos
Corte de IPI pode ajudar a cortar preços dos produtos Reprodução/CNN

Juliana Eliasdo CNN Brasil Business*

em São Paulo

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A redução de 25% do IPI para produtos industrializados, confirmada na noite da sexta-feira (25) pelo governo federal, é, do ponto de vista teórico, uma medida que pode ajudar a reduzir os preços dos produtos aos consumidores e a aliviar uma inflação que está persistentemente alta.

Segundo economistas, porém, na prática, há um grande risco de que as empresas incorporem o desconto em suas margens em lugar de repassar as reduções para frente, o que reduziria a efetividade da medida.

“As empresas estão com margens apertadas há muitos anos, antes da crise de 2020, e a pressão de custos acaba fazendo com que os repasses sejam menores”, disse o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. “Isso causa impacto fiscal sem realmente trazer alívio relevante na economia.”

O governo federal publicou nesta sexta-feira decreto que corta o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a grande maioria dos produtos, conforme antecipado pela CNN Brasil.

É uma promessa que já vinha sendo feita pelo ministra da Economia, Paulo Guedes, nos últimos dias, como maneira de estimular a economia.

A perda de arrecadação com a cobrança menor de IPI, a ser dividida entre o governo federal e os estados, está calculada em R$ 19,6 bilhões, o que deve dificultar ainda mais o fechamento das contas de um governo que já está em rota de aumento de gastos e já tem uma dívida pública alta.

“No longo prazo, é uma medida que afeta a arrecadação e obriga o governo ou a cortar gastos, ou a se endividar mais”, explica a economista e professora do Insper Juliana Inhasz. “Isso aumenta o risco em meio a um quadro fiscal que já está difícil de sustentar.”

Guedes, que falou sobre o plano de redução de IPI em um evento no início da semana, tem batido na tecla do aumento na arrecadação a que o país tem assistido desde o ano passado, o que, de acordo com o ministro, dá o espaço necessário para acomodar a renúncia ou novos gastos.

É o mesmo tom do comunicado publicado pelo Ministério da Economia nesta sexta-feira, pela divulgação das novas alíquotas de IPI.

“Essa redução tributária ocorre após a elevação da arrecadação dos tributos federais observada ao longo do ano passado, e não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo federal com a consolidação fiscal”, informou a pasta.

Para Inhasz, do Insper, há méritos na intenção, em um momento em que uma alta já forte dos juros não está dando conta de arrefecer a inflação e novas pressões de preços, em especial com a crise na Ucrânia, ainda estão por vir.

“Do ponto de vista econômico e da população, é uma medida interessante porque ajuda a aliviar a pressão sobre os preços; é o governo cortando um pouco na própria carne para segurar a inflação”, diz a economista.

“A pergunta é se o setor produtivo vai repassar, depois de perder tanta margem com a deterioração econômica, e em que medida isso vai chegar na ponta para os consumidores.”

Indústria comemora

Para representantes do setor industrial, a medida foi bem-vinda, vista como um paliativo que ajuda a aliviar a famosa pesada carga de impostos brasileira sobre o setor produtivo enquanto uma reforma tributária não vem.

“A redução é um avanço para a indústria. A elevada tributação sobre a indústria de transformação faz com que o total de impostos pagos pelo setor em relação a carga tributária nacional seja muito superior à sua participação no PIB, o que prejudica o desenvolvimento do país”, disse, em nota, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“É importante ressaltar que seguimos defendendo veementemente uma reforma tributária ampla e isonômica, que reduza os e que simplifique o cipoal burocrático que se tornou o sistema tributário brasileiro”, completa a entidade.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também elogiou a medida.

“A extinção do IPI e a simplificação do nosso sistema tributário é defendida pela Anfavea há bastante tempo”, afirmou a associação em nota.

“Vemos com bons olhos a relevante redução do IPI anunciada hoje, sinalizando uma direção correta por parte do governo federal. A redução do custo brasil é benéfica não só para o setor industrial, mas também para a geração de empregos, para os consumidores e para a sociedade como um todo.”

*Com Pedro Zanatta

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