Senado aprova projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda

Famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Do CNN Brasil Business*

em São Paulo

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Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (19), por 76 votos a 1, o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto volta para a análise da Câmara dos Deputados, já que foi modificada pelos senadores.

A principal mudança realizada pelo relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi quanto as fontes de custeio do programa. Segundo o parecer, serão usados os royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural, assim como verba a ser arrecada quando houver assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo para bancar o novo programa.

As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O projeto prevê o pagamento de, no mínimo, 50% do valor do botijão de gás para as famílias cadastradas a cada dois meses e terá vigor de cinco anos.

Além disso, será dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

*Com Agência Senado e Gustavo Zucchi, da CNN Brasil

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