José Manuel Diogo
Coluna
José Manuel Diogo

O homem de lá e de cá. Presidente da APBRA, diretor da Câmara Luso Brasileira em Lisboa. Professor universitário no IDP em Brasília. Escritor. Especialista em relações luso-brasileiras

Análise: Portugal endurece lei de nacionalidade, mas precisa de brasileiros

Medida atinge em cheio milhares de brasileiros que vivem, trabalham, estudam e criam filhos no país; Ação é retrato do nosso tempo: Estados querem pessoas dentro da economia, mas demoram cada vez mais a aceitá-las dentro da comunidade política

Portugal acaba de mudar a sua Lei da Nacionalidade. A partir desta terça-feira (19), brasileiros e demais cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) passam a precisar de sete anos de residência legal no país para pedir a nacionalidade portuguesa. Antes, bastavam cinco.

Para estrangeiros de outros países, o prazo sobe para dez anos.

A mudança tem impacto concreto na população. Não se trata apenas de formulários, prazos e conservatórias. Trata-se da enfermeira brasileira que cuida de idosos portugueses. Do estudante que chegou a Coimbra, Lisboa ou Porto com a ideia de construir carreira.

Trata-se do casal que paga renda, impostos, escola, supermercado, transportes. Da criança que nasce em Portugal, fala português com outro sotaque em casa e cresce entre dois mundos.

Para essa gente, dois anos a mais não são uma linha numa lei. São contratos, planos, ansiedade, pertencimento adiado.

Portugal tem todo o direito de proteger o valor da sua cidadania. Nacionalidade não pode ser carimbo automático. Um passaporte é um pacto, não um brinde. Mas há uma diferença enorme entre qualificar a integração e transformar a integração numa prova permanente de paciência.

Quando um país envelhecido, com falta de trabalhadores, pressão nos serviços, cidades médias esvaziadas e necessidade de dinamismo econômico, decide endurecer o acesso à cidadania, ele envia uma mensagem ambígua: venham viver conosco, mas esperem mais para serem reconhecidos como parte de nós.

Esse é o sinal dos tempos. A globalização prometeu circulação. A Europa respondeu com triagem. Os mercados pedem pessoas. A política ergue suspeitas. As empresas precisam de mão de obra. As sociedades discutem identidade. O século XXI está criando uma figura incômoda: o residente necessário e o cidadão adiado.

Para os brasileiros, a ferida é mais sensível. A língua portuguesa sempre prometeu uma intimidade especial entre Brasil e Portugal.

A CPLP nasceu dessa ideia de comunidade, circulação, proximidade e destino compartilhado, mas a nova lei mostra com clareza que a língua abre portas afetivas, culturais e profissionais; já não abre, com a mesma rapidez, a porta política.

O português comum aproxima no balcão, na escola, no hospital, no restaurante e na universidade. No Estado, a régua ficou mais fria.

Portugal precisa escolher melhor o que quer ser. Pode ser apenas uma pequena nação europeia assustada com a pressão migratória, seguindo o reflexo defensivo de um continente envelhecido.

Ou pode ser uma nação atlântica inteligente, capaz de transformar brasileiros, africanos lusófonos e outros residentes em energia cívica, econômica e cultural. A primeira opção protege pouco e empobrece muito. A segunda exige coragem política, mas dá futuro.

O erro mais grave seria tratar a cidadania como concessão desconfiada, e não como instrumento de integração. Quem vive durante anos num país, cumpre a lei, trabalha, paga impostos, cria filhos e participa da vida comum já começou a pertencer antes de receber o documento.

A nacionalidade apenas reconhece aquilo que a realidade já construiu.

Portugal precisa agir com prudência. Um país que precisa de imigrantes para continuar de pé, mas demora cada vez mais a reconhecê-los como seus, corre o risco de transformar a cidadania numa sala de espera.

E ninguém constrói futuro sentado à espera de ser aceito na casa onde já vive.