Como funcionará biometria obrigatória em benefícios sociais; veja prazos
Analista Gabriel Monteiro detalha as portarias que regulamentam o cadastro biométrico obrigatório e serão publicadas na sexta-feira. Processo de implementação será gradual até 2028
O governo federal anunciou o cronograma de implementação do cadastro biométrico obrigatório para beneficiários de programas sociais. As portarias que regulamentam o processo serão publicadas na sexta-feira (21) e estabelecem uma transição escalonada que se estenderá até 2028. Informações são de Gabriel Monteiro no CNN Novo Dia.
Para os novos solicitantes de benefícios sociais, será possível utilizar inicialmente a biometria já cadastrada em três bases diferentes: do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Esta flexibilidade será permitida até maio de 2026.
Nova exigência a partir de 2026
"Quem não tem o rosto registrado terá que registrar a partir de agora", explica o analista de economia da CNN. A partir de maio do próximo ano, todos os novos pedidos de benefícios sociais deverão ser realizados exclusivamente com a biometria da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O processo de cadastramento continuará até dezembro de 2027, quando todos os beneficiários deverão estar registrados nesta base específica.
A medida prevê exceções para alguns grupos específicos. Idosos, residentes fora do país, moradores de áreas de difícil acesso e pessoas com dificuldades de locomoção estão dispensados da obrigatoriedade do cadastro biométrico.
"É uma tentativa do governo de estrangular fraudes envolvendo benefícios sociais", avalia Monteiro. "Desde que assumiu a gestão, está tentando passar um pente fino". O conjunto de ações também busca modernizar e agilizar processos, além de prevenir uso indevido de dados de terceiros para obtenção de benefícios.
