IPVA 2024: vencimentos começam nesta quinta (11) em SP; veja calendário e como pagar

Os vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 começam nesta quinta-feira (11) para veículos de São Paulo. 

Calendário é definido a partir do final da placa de cada veículo e valor pode ser consultado no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), informando o número do Renavam e da placa.

• Final 1: parcelas vencem no dia 11 de cada mês, de janeiro a maio;
• Final 2: vencimento no dia 12;
• Final 3: dia 15;
• Final 4: dia 16;
• Final 5: dia 17;
• Final 6: dia 18;
• Final 7: dia 19;
• Final 8: dia 22;
• Final 9: dia 23;
• Final 0: dia 24.

O imposto pode ser parcelado em até cinco vezes, mas caso realizado cota única, o contribuinte recebe um desconto de 3%. 

Também é possível pesquisar junto ao banco cadastrado em terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular, informando apenas o Renavam. 

Para caminhões e caminhões-tratores a regra é a mesma na parcela de cota única com desconto e a partir de março, na 1ª parcela sem desconto, os vencimentos acontecem no dia 20 de cada mês.

Como pagar

O recolhimento pode ser realizado via internet, débito agendado, em pontos físicos de autoatendimento ou outros canais que o banco ofereça.

Em São Paulo, o pagamento do IPVA também pode ser realizado via Pix, obtendo o QR Code com uma das instituições financeiras cadastradas. São cerca de 800 empresas que oferecem o serviço.

Alternativamente, o depósito pode ser feito em lotéricas ou com o cartão de crédito em empresas credenciadas pela Secretária da Fazenda. Confira elas aqui.

Para caminhões e caminhões-tratores, o pagamento das parcelas do IPVA é diferenciado, mas também é ofertado o desconto de 3% para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista em janeiro.

Contudo, para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são no dia 20 nos meses de março a setembro. ​

Para os donos de caminhões, ainda é oferecida a opção de realizar o pagamento de uma cota única sem desconto com vencimento em 19 de abril.

Segundo o governo de São Paulo, o IPVA é um dos principais meios de arrecadação para o estado.

Do valor arrecadado, é descontado a parte destinada para programas como o Fundeb, então sendo repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários; e a outra metade para o estado.

O não pagamento do imposto é passível de multa e inscrição do nome do devedor na dívida ativa. Além disso, os condutores inadimplentes com o IPVA ficam impedidos de realizar o licenciamento do automóvel.

Os passivos podem ser consultados e pagos no site do contribuinte do governo estadual. O devedor precisa informar o número do Renavam e da placa, e o pagamento deve ser realizado pela rede bancária.

*Publicado por Marien Ramos, com informações de Amanda Sampaio