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Isenção de IR pode significar cerca de R$ 400 a mais de salário por mês; veja estimativas

Tributaristas ouvidos pela CNN defendem que impacto será significativo para trabalhadores assalariados

João Nakamura, da CNN, em São Paulo
Alívio pode gerar um aumento de salário líquido de cerca de 20%  • 02/09/2020 - REUTERS/Adriano Machado
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Isentar as pessoas físicas que recebem até R$ 5 mil do pagamento do Imposto de Renda (IR) pode tirar dos cofres públicos até R$ 45 bilhões. O valor equivale a 1,941% da arrecadação total de 2023, que alcançou R$ 2,318 trilhões.

Mas e para o contribuinte? Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que a medida promove um "Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer".

E quanto de fato isso ajuda o cidadão? Hoje, uma pessoa que recebe um salário de R$ 5.000 recolhe impostos pelo teto da tabela atual, a uma alíquota de 27,5%.

Então, sem considerar a contribuição ao INSS, ela precisaria recolher R$ 489,04 de IR, e receberia líquido R$ 4.510,96. Se considerado o valor previdenciário, ele vai receber líquido R$ 4.120,57.

"Então, esse valor de tributos é muito representativo para quem recebe. A isenção do imposto de renda é mais representativa quanto menor for o rendimento do contribuinte", avalia o adovgado tributarista Leonardo Branco ao olhar para esses números.

A estimativa de Gabriel Fongaro, economista sênior do Julius Baer Brasil, é de que o alívio pode gerar um aumento de salário líquido de cerca de 20%, a depender da faixa do beneficiário.

Desse modo, Rodrigo Schwartz, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), reitera que a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma medida eficiente para aliviar a carga tributária da população assalariada, especialmente daqueles que atualmente contribuem com alíquotas intermediárias.

"Para contribuintes dessa faixa, o impacto será significativo: quem ganha R$ 5 mil por mês paga hoje cerca de R$ 400 em imposto, dependendo das deduções aplicáveis. A eliminação dessa cobrança representa um ganho financeiro direto no orçamento familiar, tornando a medida bastante relevante para esse grupo", conclui Schwartz.

Para compensar a isenção, o governo propôs taxar quem ganha mais de R$ 50 mil.

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