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    Governo vai derrubar isenção para importação de carros elétricos, diz secretário do MDIC

    Segundo Uallace Moreira, a implementação da tarifa será feita de maneira gradual, de modo a não gerar um choque no mercado, e está alinhada com o plano do governo de ampliar investimentos privados no Brasil em tecnologia verde

    Medida também elevará a tarifa de veículos híbridos vindos do exterior
    Medida também elevará a tarifa de veículos híbridos vindos do exterior Xu Wu

    Por Bernardo Caram, da Reuters

    A isenção de Imposto de Importação para veículos elétricos será extinta pelo governo e subirá gradualmente ao longo de três anos até atingir uma alíquota de 35%, disse à Reuters o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, destacando a necessidade de estimular a produção local de carros com tecnologia verde.

    O momento para entrada em vigor da iniciativa — que é defendida por montadoras instaladas no Brasil e sofre resistência de fabricantes chineses que vendem ao país — ainda está em debate e dependerá de definição do vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, disse o secretário.

    A medida também elevará a tarifa de veículos híbridos vindos do exterior.

    “O que a gente pode fazer para estimular a produção local? É dificultar um pouco ou encarecer a importação”, afirmou em entrevista à Reuters na manhã desta sexta-feira, argumentando que diversos países vêm adotando políticas protecionistas nessa área.

    Segundo ele, a implementação da tarifa será feita de maneira gradual, de modo a não gerar um choque no mercado, e está alinhada com o plano do governo de ampliar investimentos privados no Brasil em tecnologia verde.

    Em área correlata, o secretário afirmou que o governo editará em até 15 dias medida provisória para lançar a segunda fase do programa Rota 2030, destinado a aumentar a eficiência do setor automotivo, que passará a se chamar Programa de Mobilidade Verde.

    O novo programa vai estimular projetos de eficiência energética com base em créditos tributários de PIS/Cofins, além de prever mecanismo que Moreira classificou como “tributação verde”, que vai escalonar a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a depender da eficiência energética dos modelos dos veículos, a reciclabilidade dos produtos e a densidade produtiva local.

    Depreciação acelerada

    O secretário também afirmou que o governo pretende lançar até o início de outubro seu programa de depreciação super acelerada para a indústria.

    O modelo permite que empresas deduzam de imediato da base de cálculo de tributos os investimentos em máquinas e equipamentos. Desse modo, é antecipado o direito a uso de um benefício que seria usufruído ao longo dos anos.

    De acordo com Moreira, o Executivo ainda discute se a antecipação do benefício será concentrada em 2024 ou em um prazo de dois anos.

    O governo também não bateu o martelo sobre quais setores poderão usar o benefício, o que faz o potencial custo do programa variar entre 2 bilhões e 17 bilhões de reais.

    Na entrevista, o secretário disse ainda que não está em discussão, no momento, proposta sobre redução de IPI de itens da linha branca.

    Veja também: Governo deve compensar R$ 10 bilhões do ICMS para estados e municípios

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