6x1: Proposta prevê redução da jornada para 42h e duas folgas na semana

Caso o fim da escala 6x1 seja aprovado pelo Congresso Nacional, os trabalhadores passarão a ter dois dias de folga na semana. O parecer do relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), prevê o início da redução da jornada de trabalho 60 dias após o texto ser promulgado.

Pela proposta, limite da jornada cai para 42 horas semanais após 60 dias da promulgação da nova emenda constitucional, já com o repouso remunerado de dois dias por semana. Doze meses depois dessa etapa, o limite será fixado definitivamente em 40 horas semanais.

O texto prevê que um dia de folga seja concedido preferencialmente aos domingos. Além disso, não haverá redução de salário.

Para que as mudanças entrem em vigor, a PEC precisa ser aprovada pelas duas Casas e oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, o texto em está sendo analisado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

A expectativa é de que o colegiado vote a proposta na próxima quarta-feira (27). Se aprovada, o texto vai para o Plenário da Câmara. O parecer da proposta foi apresentado na segunda-feira (25) após acordo com o governo.