AGU diz que vai conversar com Lula sobre judicialização do IOF
Jorge Messias diz que a medida está em avaliação interna e a decisão cabe “exclusivamente” ao advogado-geral da União em diálogo com o presidente
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (26) que ainda vai conversar com o presidente Luiz Inacio Lula da Silva sobre uma possível judicialização da decisão do Congresso que derrubou o decreto de aumento do IOF.
“Todo advogado precisa estudar o caso antes de adotar qualquer medida. Tem que perguntar a ele [Haddad], ele responde pelos seus atos. Eu trato esse assunto diretamente com o presidente da República e estou aguardando essa avaliação interna”, afirmou Messias.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista à Folha de S.Paulo que levar ao STF a derrubada do decreto sobre o IOF era uma possibilidade que o governo estava estudando.
“Esse é um tema que já está em avaliação interna há algum tempo, mas qualquer decisão sobre judicializacao ou não cabe exclusivamente ao advogado-geral da União um diálogo com o presidente da República”, acrescentou o advogado-geral da União.
Jorge Messias participou de uma sessão extraordinária sobre a Reforma Tributária realizada na manhã desta quinta, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
O evento na capital paulista foi realizado pela Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios - Sejan, um colegiado criado pela AGU para identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem os investimentos no país.
Em nota, a AGU reforçou que ainda não há qualquer decisão tomada no sentido de judicialização.
"Todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica. A comunicação sobre os eventuais desdobramentos jurídicos do caso será feita exclusivamente pelo próprio advogado-geral, no momento apropriado".
